DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANA MARIA GOMES
BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00148457/0001-48, com sede na
Rua Eliseu Oriá, nº 1385, Fortaleza/Ce, CEP: 60.833-165 doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a
Sra. ANA MARIA GOMES BRITO, brasileira, casada, portadora do RG nº
330856 SSP-CE e CPF sob o nº 016.617.103-44, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no GRUPO 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180040
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 753.840,00 (setecentos e cinquenta e três
mil, oitocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.03.339
039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANA MARIA GOMES
BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Ilegível.
Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2019/PROCESSO Nºs2992489/2018 -
06830972/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.428/0001-90, com sede no Sítio
Paraíso, nº 90, Bairro Gizélia Pinheiro, CEP nº 63.138-000, Crato/CE, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu represen-
tante legal o Sr. CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do RG nº 2281826-92 SSP-CE e CPF sob o
nº 559.972.283-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180040 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
736.560,00 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.226
69.08.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2.
Danielle T. Magalhães. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2019/PROCESSO Nºs2992489/2018 -
06830697/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: M & C HELLAS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua: Margarida Queiros, nº 904,
Bairro: Cidades do Funcionário, CEP: 60.822-530, Fones: (85)32757158
– (85)9.89217158 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11093544/0001-61,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira
de Identidade nº 2002002281195 – SSP/CE, e do CPF nº 231.820.593-00,
residente e domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no GRUPO 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180040
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 471.960,00 (quatrocentos e setenta e um
mil, novecentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.03.339
039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCIA MARIA FREIRE
DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Danielle T. Magalhães,
2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2019/PROCESSO Nºs2992489/2018 -
06830301/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04,
residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no GRUPO 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180040 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 614.520,00 (seiscentos e quatorze mil,
quinhentos e vinte reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.03.339039.1
0000.0 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES RODRI-
GUES- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Danielle T. Magalhães, 2. Eliane
de Oliveira. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2019/PROCESSO SEDUC
Nº190708688-6
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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