DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, com
sede na Rua Diomar Wambier, n.º 136, Casa 01, Bloco Zulmara, Codomínio
Residencial, Uberaba, Curitiba/PR, CEP: 81.560-330, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.063.556/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. MARGARETE HAMISCH DO AMARAL, brasi-
leira, portadora da Carteira de Identidade nº 1425462-0 SSP/SC e do CPF
nº 596.523.229-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 40 (quarenta) Pneus para veículos
de pequeno Porte, todos novos e de primeiro uso, para atender os veículos
da SEDUC/CE, ITENS 25 e 26, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Ata de Registro de Preços n.º 2018/0447/SEPLAG,
oriunda do edital de Pregão Eletrônico n.º 20180028/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preços n.º 2018/0447/
SEPLAG oriunda do Pregão Eletrônico n° 20180028/SEPLAG e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente CONTRATO
terá validade pelo de prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação no DOE. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
no. 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 13.138,40 (treze mil, cento e trinta e oito
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento
de Despesa: 33903000; Tabela: 40; MAPP 803 22100022.12.122.500.220
51.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE , MARGARETE HAMISCH DO
AMARAL - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS
LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2.
Ilegível. Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04866244/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0172-81,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/
CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Jeane de Sousa Sampaio
CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob Nº 17.691.574/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Diogo Farias
Medeiros Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/19012e Termo de Participação
20190006, respaldados pelo decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir
da data da Assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a
partir da data da Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,00
(Seis mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.12.33904000.10000.0.30.00 -14514. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio
- CONTRATANTE, Diogo Farias Medeiros Da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Anaiara da Silva Sousa 2 - Lucileia Felismino da
Silva, Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06993871/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu Diretor escolar o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: JOSÉ ARTEIRO DA ROCHA,inscrita no CPF sob
n.º 056.555.863-39,neste ato representado pelo o Sr. JOSÉ ARTEIRO DA
ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.240,00 (quatorze mil duzentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE,JOSÉ
ARTEIRO DA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUANA OLIVEIRA 2 - JARDEL RIBEIRO BATALHA, Fortaleza 18 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06330562/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/Ce, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: Empresa/Firma EMANUEL
SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,
Município de Fortim, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emanuel Sales de
Medeiros daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet Dedicado de 05 Mbps, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/15527 e Termo
de Participação 0011/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.588,00 (Três mil quinhentos e oitenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
das Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.023.22631.04.33904000.100
00.0.30.00 - 14464. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças CONTRATANTE Emanuel
Sales de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Raimundo Nonato
da Silva 2- : Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07551651/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: Empresa/Firma A. M. LIRA
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste
ato pela Sra. Ana Maria Lira Pereira daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor do CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ:
07.954.514/0571-51 e da UNIDADE EXECUTORA PADRE JOAQUIM
ALVES inscrita no CNPJ: 10.857.762/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 07/2019 e Termo de Participação 20190007, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milagres-
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do presente contrato.. VALOR
GLOBAL: R$ 189,99 (cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão
por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.01.339
03900.10000.0.30.00 – 5260. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATANTE Ana
Maria Lira Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDA
DEDES DE SALES 2- RAIMUNDO JACINTO XAVIER. Fortaleza 18 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07760064/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MAURO SAMPAIO, Muni-
cípio de Barro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559 - 65, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: FRAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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