DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 14, 17,
18, 19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.202,70 (Três
mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263.. DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria Marli Amaral Silva. Fortaleza,
19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07431958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, SEFOR 3 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
após a Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.122,88 (Hum mil cento e vinte e dois e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da
Paz Martins de Sousa Almeida - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível 02- Maria M.
Amaral Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07103659/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr.(a) EDUARDO
NOBRE MAIA CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001-34, representado neste ato pelo
Sr José Irineu Frota Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCA COM
ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA DELIMITAÇÃO DO
TERRENO em favor da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza
– SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 22/2019,regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão será após a data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 9.375,02 (Nove mil, trezentos e setenta e cinco
reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
8.03.44905100.10100.0.40.00 – 18725. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA 2 - ANA MARIA SANTOS
ALBUQUERQUE, Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08129155/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo
seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA:
LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA EPP , inscrita no CNPJ sob nº
04.094.503/0001-24, Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Luis Deijacir
Chaves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 26, 27, 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO:
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 854,00 (Oitocentos e cinquenta quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258314339030002730113000 – 5257. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - Contratante, Luis Deijacir Chaves de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 02- RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº176/2019 /
PROCESSO Nº07104639/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAIXIO, inscrito no CNPJ sob nº
07.520.224/0001-73, doravante denominado CESSIONÁRIO, represen-
tado por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO,
portador do CPF nº 144.666.433-34 e RG 96002048110 SSP/CE, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, de um veículo automotor a seguir rela-
cionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza -CE DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, JOSÉ HUMBERTO
MOURA RAMALHO - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTE-
MUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albana dos Santos Sousa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza , 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº08020390/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DO NASCI-
MENTO OLIVEIRA - CPF: 72755059320 - MATRÍCULA: 22200176291314
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;DANIELA BRAGA
LOPES - CPF: 79094422387 - MATRÍCULA: 22200176291411 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/07/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;PAULO VITOR DA
SILVA SANTIAGO - CPF: 65430417300 - MATRÍCULA: 22200176292515
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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