DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CISCO MARQUES VIEIRA GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº: 01.707.122/0001 - 85, representado neste ato pela Sr. Francisco Marques
Vieira Gonçalves, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Suporte
em Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Serviço de Link de
Internet – Plano 50MB (ILIMITADO) com IP fixo, Fibra óptica inclu
indo instalação de equipamento homologado pela Anatel, para um período
de 12 (doze) meses, possibilitando assim a utilização da internet na EEFM
MAURO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 08/2019 e Termo de Participação 2019008, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Barro - CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete
Mil e Oitocentos Reais) pagos em corfomidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339039
00.100000.30.00 - 14512. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro d e
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva CONTRATANTE Francisco
Marques Vieira Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Fran-
cisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva 2- Maria de Fatima Sales Rodrigues.
Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515485/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0556-12- 9ªCREDE -PACAJÚS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
05.726.894/0001-15, representado neste ato pelo Sr. JOAB GOMES ALVES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de 02 (dois) LINKS de internet banda larga
em fibra óptica: 01 (um) link de 10 MEGA DEDICADO,a ser instalado
na extensão do CEJA Profª Maria Joélia de Carvalho Silva, localizado no
município de Horizonte e 01 (um) link de 10 MEGA a ser instalado na sede
localizado no município de Pacajus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,com fundamento
no Termo De Participação Nº 0015/2019 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da datada publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO
LIMA FREIRE - CONTRATANTE -JOAB GOMES ALVES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07115479/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, ,
Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379
- 83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001
- 78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019 / 17931 e Termo de Participação 20190008, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA
RUSSAS/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINC O) dias, contado a partir da publicação
em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seis-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.12
.33903900.10000.0.30.00 - 5282 .. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRA-
TANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Michelly Sousa Martins Teles 2- João Fabio Gomes
de Oliveira. Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07430854/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO - CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - 1ªCREDE - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO
FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL,
NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE,
POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM
NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS
OU MICROFUROS, SEM FISSURAS,SEM AMASSO, LACRADO COM
TAMPA, ROLTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISI-
CO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRA-
FADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFÃO
20.0 LITROScujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de publicação no DOEe terá vigência de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300(trezentos dias)
dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,74
(Cinco mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 -5263. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO
FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129317/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CNPJ/MF
07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Borges Lima Rodrigues
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ
sob nº12.230.991/0001-88, representada neste ato pelaSra. Raimunda Cunha
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:05, 06, 08, 09, 20, 21, 28, 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.563,80 (Hum mil quinhentos e sessenta
três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 -5257do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE -Raimunda
Cunha Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Arisleu Reube de
Oliveira, 02-Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07431826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47 neste ato representado pela, Sra.
Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: MALTA DISTRI-
BUIDORA T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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