DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 31/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO:
39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEMTI
ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº08019937/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEM CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATHALIA
WINNIE GOMES DA SILVA MARQUES - CPF: 60537773312 - MATRÍ-
CULA: 2220017546701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,89 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEM
CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROC. Nº06861967/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Monsenhor Aguiar, Endereço: Rua
Teófilo Ramos, 553 Município Tianguá/Ce, inscrita no CNPJ através do nº
07.954.514/0748-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora, Sra. Flavia Azevedo Albuquerque Fonte-
nele, CPF 386.050.743-53 e RG n° 2000097201589 SSP-CE e EMPRESA
RG MOREIRA SOUZA-EPP , CNPJ 02.268.603/0001-02 doravante deno-
minada CONTRATADA, represenatada neste ato pela Sra. Rita Goreth
Moreira Souza, CPF 284.047.183-34 e RG 45712482, resolvem firmar
o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº 06/2019, publi-
cado no D.O.E. De 10/09/2019 de acordo com a justificativa exarada no
processo nº 06861967/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem por finalidade RE-RA-
TIFICAÇÃO ao contrato nº 06/2019 no que se refere ao número da carta
convite. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE
LÊ: Carta Convite 01/2019 (com fundamento na carta convite 01/2019).
LEIA-SE: Carta Convite 10/2019 (com fundamento na carta convite 10/2019)
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na
presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica
da SEDUC. Tianguá – Ceará, 11 de setembro de 2019. CONTRATANTE:
Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele, CONTRATADA: Rita Goreth
Moreira Souza TESMEMUNHAS: 01 – Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02 –
Francisco Barreto de Oliveira Filho. 19 de setembro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº01906059/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR AGUIAR , Endereço: Av: Rua
Teófilo Ramos, 533 , Município Tianguá/Ce, inscrita no CNPJ através do
nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE, CPF 38605074353 e RG n° 2000097201589 SSP - CE e
a Empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIUS LTDA - ME, CNPJ
12.7645.361/0001-74,, doravante denominada CONTRATADA representada
neste ato pelo Sr. EDVALDO FERREIRA GOMES , CPF 122.334.553-04
e RG 2003028072770, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFI-
CAÇÃO ao CONTRATO 05/2019, , publicado no D.O.E. de 02/09/2019, de
acordo com a justificativa exarada no processo nº 01906059/2019, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO 05/2019, no que
se refere ao número da Carta Convite. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RA-
TIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE 01/2019(COM FUNDA-
MENTO NA CARTA CONVITE 01/2019) . LEIA - SE: CARTA CONVITE
08/2019(COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE 08/2019). CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
TIANGUÁ/CE, 09 de SETEMBRO de 2019. CONTRATANTE: FLÁVIA
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE – CONTRATADA: EDVALDO
FERREIRA GOMES e TESMEMUNHA: 01 – ANA BEATRIZ GOMES
DOS SANTOS, 02 – FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº215/2018 - PROCESSO Nº06770309/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Secretária da Educação Sra. ELIANA NUMES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
e a EMPRESA NEURITUR TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Dr
Hermogenes, nº 87, Centro, Pedra Branca/Ce, CEP: 63.630-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.488.717/0001-36, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. NEURIMAR DUARTE DE LIMA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2007922704-4 e CPF nº 904.072.883-
68, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2014, publicado no D.O.E de 25.07.2018,
de acordo com o Processo nº º 06770309/2019, regulamentado no art. 57,
Inciso, § 4º II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por
objeto a Rerratificação da Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo, no que
se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo ao contrato n°
215/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO PRAZO
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e
de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 12 de julho de 2019 até 11 de julho de 2020 coforme
justificativa exarada na CI nº 736 de 08/07/2019 - COESC-Célula de Gestão
Operacional de Programas e Projetos Educacionais, às fls. 02-03. LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 13 de julho de 2019 até 12 de julho de 2020 coforme justificativa
exarada na CI nº 736 de 08/07/2019 - COESC-Célula de Gestão Operacional
de Programas e Projetos Educacionais, às fls. 02-03. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS
do Contrato original e seu Aditivo. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 12 de setembro de 2019. ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE
, NEURIMAR DUARTE DE LIMA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis Secretaria da Educação, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº109/2014 (SACC Nº939466)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 109/2014, que tem por objeto a prestação dos serviços
na área de condução de veículo; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme autos do Processo nº
03514018/2019; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a
Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO) do Contrato
ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica alterado o valor do contrato,
passando as parcelas mensais de R$ 253.342,24 (duzentos e cinquenta e
três mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$
262.034,34 (duzentos e sessenta e dois mil, trinta e quatro reais e trinta e
quatro centavos), a partir de 01.07.2018, conforme planilha anexa ao instru-
mento contratual, sendo R$ 223.007,95 (duzentos e vinte e três mil, sete
reais e noventa e cinco centavos), referente a implementação da Convenção
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar