DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
za-CE DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS
: José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo – Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara de
Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda e José Valdi
Coutinho – Prefeito do Município de Independência. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da
Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão, da Educação e da
Fazenda e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE
DO ACARAÚ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de
servidores por parte do Poder Executivo Estadual FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir
de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS : José
Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Eliana Nunes Estrela – Secretária da Educação, Fernanda
Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do
Estado do Ceará e Antônio Gouveia Júnior – Presidente do Instituto de Estudos
e Pesquisas do Vale do Acaraú. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO , em Fortaleza, aos 09 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC CONTRATADA: CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e
de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital de Pregão Eletrônico nº20180006/CASA CIVIL e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e , ainda, outras Leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( Trinta mil reais ) pagos em conformidade com o estabelecido nas
Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620
0001.04.122.500.22244.03.33903300.2.70.00.1.20 e 46200001.10.122.070.2
2169.03.33903300.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; neste Ato
representada por Edgar de Castro Nunes/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº001/2019/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC CONTRATADO: CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA OBJETO: O Presente Termo de Distrato
nº001/2019/ISSEC, tem como objeto a rescisão amigável do Contrato
nº010/2018/ISSEC, assinado em data de 28 de Novembro de 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado aos 10/12/2018, celebrado entre o Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC e a Empresa Casablanca
Turismo e Viagens Ltda, que tem como objeto, os serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional
e demais serviços correlatos(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qual-
quer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), em cumprimento ao
princípio da legalidade e em razão do interesse público, de conformidade
com as justificativas contidas no Processo nº07641499/2019, que autorizou
a lavratura deste termo e entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo de Distrato nº001/2019/
ISSEC, do Contrato nº010/2018/ISSEC, celebrado com fundamento na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2018/CASA CIVIL, lavrada em confor-
midade com o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº20180006/CASA
CIVIL, tem respaldo no art.78, inciso XII e art.79, inciso II da Lei Nº8.666/93
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 09 de Setembro de 2019 FORO:
Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA,; neste Ato
representada por Edgar de Castro Nunes/Contratada Fortaleza/CE, 09 de
setembro de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº487/2019 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com art. 6º do Decreto nº 31.199 de
02 de maio de 2013, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Sandro
Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Paulo Henrique Araújo Lima – Ouvidor e os colaboradores Marcelle Pinho
de Arruda Mapurunga e Gladys Furtado Brasil, para sob a presidência do
primeiro comporem o Comitê Setorial de Acesso a Informação no âmbito
desta Secretaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11
de setembro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº492/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA
VILMA DE OLIVEIRA, que exerce a função de NUTRICIONISTA,
matrícula:496329-1-6, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA,
a viajar à cidade de LUIS CORREIA/PI, no período de 17 a 21.09.2019, a
fim de participar como Coordenador Estadual da Saúde no Programa Bolsa
Família, do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores Estaduais do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família, concedendo-lhe quatro diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (Setecentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 563,59 (Quinhentos
e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total
de R$ 1.479,28 (Hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Convênio IGDE - Bolsa Família. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº493/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOANA DARC
MAIA FEITOSA CORREIA, que exerce a função de PROFESSOR, matrí-
cula nº 085619-1-5, da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC,
a viajar à cidade de LUIS CORREIA/PI, no período de 17 a 21.09.2019, a fim
de participar como Coordenador Estadual da Educação no Programa Bolsa
Família, do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores Estaduais do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família, concedendo-lhe quatro diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (Setecentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Luis Correia/Fortaleza, no valor de R$ 563,59 (Quinhentos
e sessenta e três reais e e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total
de R$1.479,28 (Hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Convênio IGDE - Bolsa Família. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°109/2017 IG N°1029311
PROCESSO N°07315630/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por sua Secretária,
Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e a empresa
EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar