DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FERNANDA PEREIRA 
MELO, matrícula 301063-18, lotado(a) no(a) SETOR DE ENFERMAGEM 
(SENFE-HGF), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Encarregado de Turno, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 13 de Agosto de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº276/2019 AO CONTRATO Nº 1561/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Dr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, docu-
mento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente 
e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 07688533/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 1561/2018, celebrado com a EMPRESA PEDRO EDIVAR 
PONTES-ME, inscrita no CNPJ sob o no 01.666.709/0001-93, para nele 
incluir a dotação orçamentária de 2019: 18913 - 24200034.10.302.057.22
492.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº279/2019 AO CONTRATO Nº 1393/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 
e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07882836/2019, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 1393/2018, celebrado com a Empresa 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.485.574/0001-71, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10
100.0 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº280/2019 AO CONTRATO Nº 1199/2015
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 
e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07882755/2019, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 1199/2015, celebrado com a Empresa CEPROF 
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.2249
2.03.339032.10100.0 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº281/2019 AO CONTRATO Nº 0078/2016
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 
e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07882984/2019, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 0078/2016, celebrado com a Empresa CEPROF 
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.2249
2.03.339032.10100.0 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº282/2019 AO CONTRATO Nº 1739/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 
e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07882895/2019, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 1739/2018, celebrado com a Empresa 
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.291.198/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.1010
0.0 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº286/2019 AO CONTRATO Nº 1741/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 08041924/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 1741/2018, celebrado com a EMPRESA PEDRO EDIVAR 
PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob o no 01.666.709/0001-93, para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.
22492.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº287/2019 AO CONTRATO Nº 955/2017
Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08042009/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
955/2017, celebrado com a EMPRESA PEDRO EDIVAR PONTES - ME, 
inscrita no CNPJ sob o no 01.666.709/0001-93, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.3390
32.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº288/2019 AO CONTRATO Nº 976/2017
Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 08042114/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019