DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato nº 976/2017, celebrado com a EMPRESA CEPROF CENTRO 
DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o no 07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação orçamen-
tária 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº289/2019 AO CONTRATO Nº 1740/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 08042025/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 1740/2018, celebrado com a EMPRESA CEPROF CENTRO 
DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o no 07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação orçamen-
tária 2019: 18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 207/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ - CE; II - OBJETO: Prorrogar por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de agosto de 2019, com término 
em 22 de fevereiro de 2020, o Convênio nº 031/2017, que tem por objeto 
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 
material médico hospitalar, medicamentos e custeio médico para garantir 
a continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de saúde 
de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/08/2019 - João Marcos Maia e 
Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 191/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de agosto de 2019, com término 
em 07 de fevereiro de 2020, o Convênio nº 013/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospi-
talares aos usuários dos SUS no Município de Acaraú - CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2019 - João Marcos 
Maia e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 220/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, 
com término em 18 de abril de 2020, o Convênio nº 110/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de veículos para atender 
a saúde do Município de Potiretama - CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/09/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e José Eudes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 218/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 141/2018. 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, 
com término em 25 de abril de 2020, o Convênio nº 141/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) Ambu-
lâncias para o Município de Campos Sales - CE; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/09/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Moésio Loiola de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1043/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO 
BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CREMER S/A, ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI e NORD-
MARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médicos Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190032– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3600878/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO 
BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 01; ESPECIFI-
CAÇÃO: CURATIVO CIRÚRGICO COXIM CENTRAL 5CM X 6CM 
(COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM PARA + OU - ), COMPOSTO DE PELÍ-
CULA EXTERNA ADERENTE DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE 
SELETIVA PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA E A EVAPORAÇÃO 
DE ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO-ORGANISMO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 91.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,8000; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: CURATIVO CIRÚRGICO COXIM 
CENTRAL 23X 8CM(COM VARIAÇÃO DE 2CM PARA + OU - ), 
COMPOSTO DE PELÍCULA EXTERNA ADERENTE DE POLIURETANO, 
PERMEABILIDADE SELETIVA PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA 
E A EVAPORAÇÃO DE ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO-
-ORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 31.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,2900; EMPRESA CREMER S/A; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CURA-
TIVO CIRÚRGICO COXIM CENTRAL 15CM X 7 A 10CM (COM 
VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM PARA + OU - ), COMPOSTO DE PELÍCULA 
EXTERNA ADERENTE DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE SELE-
TIVA PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA E A EVAPORAÇÃO DE 
ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 
26.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5800; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: 
CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE EM FORMA DE PLACA 6CM 
X 6CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -) REVESTIDO DE 
POLIURETANO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 28.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,3300; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 04; MATERIAL: CREME 
DE BARREIRA COM NO MÍNIMO 25 A 60 GRAMAS, PARA PROTEÇÃO 
DE LONGA DURAÇÃO CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE, 
COMPOSTO POR, COPOLÍMERO DE ACRÍLICO, CONTENDO 
SOLUÇÃO POLIMÉRICA, FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, 
NÃO CITOTÓXICA, NÃO ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA. PRAZO DE 
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019