DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: GRAMA; QUANT: 3.286.260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3780; ITEM: 08; MATERIAL: CURATIVO DE 
HIDROCOLOIDE EM PÓ, COMPOSTO POR GELATINA, PECTINA E 
CARBOXIMETIL CELULOSE. EMBALAGEM EM FRASCO CONTENDO 
NO MÍNIMO 20GR, INDIVIDUAL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: 
UND; QUANT: 25.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7800; ITEM: 13; 
MATERIAL: DISPOSITIVO RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO 
POR FÍSTULA TAMANHO 15CM X 22 CM (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 
1CM PARA + OU -), COM ADESIVO, FLEXÍVEL, DE LONGA 
DURAÇÃO, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, 
GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR E CLAMP. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DATA DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALI-
DADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTI-
NENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 11.450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 18; MATERIAL: PLACA PROTETORA 
DE PELE COMPOSTO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO E CARBOXIMETIL-
CELULOSE SÓDICA TAMANHO 15 CM X 15 CM, DE ALTA COESÃO 
PARA USO EM PELE DANIFICADA POR VAZAMENTOS DE FISTULAS 
E OSTOMIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; 
UNID: UND; QUANT: 22.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0270; EMPRESA 
NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 05; MATE-
RIAL: CREME DE BARREIRA COM NO MÍNIMO 90 A 100 GRAMAS, 
PARA PROTEÇÃO DE LONGA DURAÇÃO CONTRA FLUIDOS CORPO-
RAIS E UMIDADE, COMPOSTO POR, COPOLÍMERO DE ACRÍLICO, 
CONTENDO SOLUÇÃO POLIMÉRICA, FORMADORA DE PELÍCULA 
UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA, NÃO ALCOÓLICA E DE SECAGEM 
RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA. 
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: GRAMA; QUANT: 
6.414.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; ITEM: 06; MATERIAL: CURA-
TIVO PARA PROTEÇÃO CUTÂNEA SPRAY BARREIRA A SUBS-
TÂNCIA POLIFENIMETILSILOXANO SOLUÇÃO POLIMÉRICA 
FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA NÃO 
ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA COM ATÉ 60ML, COMPOSTO 
DE HEXAMETILDISILOXANO SOLUÇÃO POLIMÉRICA FORMADORA 
DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA, NÃO IRRITATIVA, 
DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; 
UNID: FRASCO; QUANT: 111.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5100; 
ITEM: 07; MATERIAL: SOLUÇÃO PARA LIMPEZA DA PELE SEM 
ENXÁGUE, COMPOSTO POR DIMEDICONA, SUFACTANTE NÃO 
IÔNICO, AGENTES HIDRATANTES, A BASE DE ÁGUA E ISENTO DE 
ÁLCOOL, MÍNIMO DE 250ML, EMBALAGEM INDIVIDUAL, SEGURA 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, 
PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: FRASCO; QUANT: 
73.461; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8500; EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 10; MATERIAL: 
CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE EM FORMA DE PLACA 10CM 
X 10CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -) REVESTIDO DE 
POLIURETANO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UND: UND; QUANT: 31.772; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,9800; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; MATERIAL: CURA-
TIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 10CM, TRANSPARENTE EXTRA FINO, 
CONTENDO PARTÍCULAS ABSORVENTES DE GELATINA PECTINA 
E CARBOXILMETIL CELULOSE, ELÁSTICA E ADESIVA EM SUA 
SUPERFÍCIE COBERTA POR UMA MEMBRANA DE PERMEABILI-
DADE SELETIVA, POLIURETANO, FLEXÍVEL E MACIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 
36.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9990; ITEM: 12; MATERIAL: CURA-
TIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 10CM COM BORDAS, CONTENDO 
PARTÍCULAS ABSORVENTES DE GELATINA PECTINA E CARBO-
XILMETIL CELULOSE, ELÁSTICA E ADESIVA EM SUA SUPERFÍCIE 
COBERTA POR UMA MEMBRANA DE PERMEABILIDADE SELETIVA, 
POLIURETANO, FLEXÍVEL E MACIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 24.240; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7830; EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 14; MATE-
RIAL: CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA E DRENO 6CM X 6CM 
(COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA + OU -), COMPOSTO DE 
CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVESTIDA DE POLIURE-
TANO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 30.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,8000; ITEM: 15; MATERIAL: CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA 
E DRENO 10 CM X 10CM (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA + 
OU -), COMPOSTO DE CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVES-
TIDA DE POLIURETANO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO; UND: UND; QUANT: 29.816; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,0000; EMPRESA NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA 
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS 
EIRELI; ITEM: 16; MATERIAL: CURATIVO TRANSPARENTE DE 
POLIURETANO EM ROLO 10 CM X 10 M (VARIAÇÃO DE + OU-1CM 
DE LARGURA) REVESTIDO COM ADESIVO, NÃO ESTÉRIL, HIPO-
ALERGÊNICO, SEMIPERMEÁVEL. FILME PLÁSTICO TRANSPA-
RENTE REMOVÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 79.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 
42,6900; EMPRESA NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 17; MATERIAL: ÓLEO DERMOPROTETOR 
A BASE DE AGE (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS), LECITINA DE 
SOJA, ÓLEO DE COPAÍBA, ÓLEO DE MELALEUCA, TCM (TRIGLI-
CERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA), VITAMINA A E VITAMINA E PARA 
HIDRATAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PELE. ACONDICIONADO EM 
FRASCO DE NO MÍNIMO 100ML, CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E 
PRAZO DE VALIDADE; UNID: FRASCO; QUANT: 90.213; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0032/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1067/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, PRIMED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, CIRÚRGICA FERNANDES 
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico 
Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190145 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº2017494/2018. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: DRENO CIRÚRGICO 
10 FR – COMPRIMENTO 32CM (+/-2cm) – CILINDRO DE SILICONE, 
COM CENTRO RÍGIDO COM CANAIS INTERNOS DE SILICONE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 4.100; VALOR UNITÁRIO: 101,8270; ITEM: 02; ESPE-
CIFICAÇÃO: DRENO CIRÚRGICO 15 FR – COMPRIMENTO 32CM 
(+/-2cm) – CILINDRO DE SILICONE, COM CENTRO RÍGIDO COM 
CANAIS INTERNOS DE SILICONE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019