DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 7.100; VALOR UNITÁRIO: 1,5100; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0145/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1091/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, com cessão 
de equipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190607 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03284241/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: REAÇÃO DE IDEN-
TIFICAÇÃO PARA BACILOS GRAMNEGATIVOS POR LEITURA 
TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE 
SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNID: 
TESTE; QUANT: 23.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 02; 
MATERIAL: TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS 
(MIC) PARA BACILOS GRAM-NEGATIVOS POR LEITURA TOTAL-
MENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBS-
TRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNID: TESTE; 
QUANT: 23.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 03; MATERIAL: 
REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA COCOS GRAM POSITIVOS 
POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU 
PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIO-
NAIS; UNID: TESTE; QUANT: 11.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; 
ITEM: 04; MATERIAL: TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIMICRO-
BIANOS (MIC) PARA COCOS GRAM POSITIVOS POR LEITURA 
TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE 
SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNID: 
TESTE; QUANT: 11.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 05; 
MATERIAL: REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA LEVEDURAS 
POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU 
PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIO-
NAIS; UNID: TESTE; QUANT: 5.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; 
ITEM: 06; MATERIAL: TESTE DE SENSIBILIDADE A ANTIFÚNGICOS 
(MIC) PARA LEVEDURAS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATI-
ZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS 
+ REAGENTES ADICIONAIS; UNID: TESTE; QUANT: 5.060; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 7; MATERIAL: REAÇÃO DE IDEN-
TIFICAÇÃO PARA NEISSERIAS E HAEMOPHILUS POR LEITURA 
TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE 
SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNID: 
TESTE; QUANT: 670; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0607/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1092/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO 
HOSPITALARES LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, ALKO DO 
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MAUKRON COMERCIAL 
LTDA e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190601 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 01298377/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; 
ESPECIFICAÇÃO: TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL – COM ESCALA 
DE LEITURA DIRETA DE PELO MENOS 35°C A 42°C, VISOR DE 
CRISTAL LÍQUIDO, COM BATERIA TIPO BOTÃO FUNCIONANDO 
PARA PRONTO USO, EMISSÃO DE SINAL SONORO AO FINAL DA 
MEDIÇÃO, À PROVA D’ÁGUA COM CAPA PROTETORA INDIVI-
DUAL PARA GUARDA DO MESMO. EMBALAGEM PROTETORA 
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, CERTIFICADO DO INMETRO, MANUAL DE OPERAÇÃO EM 
PORTUGUÊS E CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA MÍNIMA 
DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 4.550; VALOR UNITÁRIO: 7,5000; 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: 
CANETA, PARA ECG – COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL, 
AÇO INOX, TRÊS CANAIS, PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFI-
CAÇÕES DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE VALIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 2.087; VALOR UNITÁRIO: 15,0500; EMPRESA 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: GEL LUBRIFI-
CANTE PARA ULTRASSONOGRAFIA – GEL LUBRIFICANTE PARA 
ULTRASSONOGRAFIA TORÁCICA E ABDOMINAL HIDROSSO-
LÚVEL, HIPOALERGÊNICO, COM BOA CONDUTIVIDADE SÔNICA 
EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO CONTENDO 250 GR. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO 
AS IDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE 
VALIDADE; UNID: FRASCO; QUANT: 7.770; VALOR UNITÁRIO: 
2,2500; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: GEL LUBRIFICANTE PARA 
ULTRASSONOGRAFIA – GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRASSO-
NOGRAFIA TORÁCICA E ABDOMINAL HIDROSSOLÚVEL, HIPOA-
LERGÊNICO, COM BOA CONDUTIVIDADE SÔNICA EM RECIPIENTE 
DE PLÁSTICO CONTENDO 5 KG. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFI-
CAÇÕES DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE VALIDADE; 
UNID: FRASCO; QUANT: 778; VALOR UNITÁRIO: 17,2000; ITEM: 05; 
ESPECIFICAÇÃO: GEL ELETROLÍTICO PARA ECG – FRASCO DE 250 
GR. ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO DO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO 
AS IDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE 
VALIDADE; UNID: FRASCO; QUANT: 9.270; VALOR UNITÁRIO: 
2,2500; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
06; ESPECIFICAÇÃO: GEL PASTA ELETRO CONDUTOR PARA EEG 
(ELETROENCEFALOGRAMA) – ACONDICIONADA EM RECIPIENTE 
DE PLÁSTICO, CONTENDO 1000 GR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFICAÇÕES 
DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE VALIDADE; UNID: 
FRASCO; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: 40,8100; EMPRESA ALKO 
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 07; ESPECIFI-
CAÇÃO: KIT PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE NOS PROCEDIMENTOS 
ENDOVASCULARES – CONTENDO SERINGA DE 150ML E CONECTOR 
EM J PARA ENCHIMENTO RÁPIDO COMPATÍVEL COM A BOMBA 
INJETORA DE CONTRASTE MARCA MEDRAD MODELO MARK V E 
MARK PROVIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 720; 
VALOR UNITÁRIO: 42,7000; EMPRESA MAUKRON COMERCIAL 
LTDA; ITEM: 08; ESPECIFICAÇÃO: EXTENSOR PARA BOMBA DE 
INJEÇÃO DE CONTRASTE – 180CM (+/-30CM) FLEXÍVEL, TUBO 
EM PVC/POLIETILENO ATÓXICO LIVRE DE VAZAMENTOS NAS 
JUNÇÕES OU COEXTRUDADO, COM CONECTOR FÊMEA FIXO 
E CONECTOR MACHO COM PROTETOR GIRATÓRIO. USO COM 
SERINGA DE 150ML. COMPATÍVEL COM A BOMBA INJETORA DE 
CONTRASTE MARCA MEDRAD MODELO MARK V E MARK PROVIS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.905; VALOR 
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019