DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO. OBJETO: 
Aquisição Material Elétrico, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA executará o 
serviço nos seguintes equipamentos contidos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180829- SESA/HGCC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.039,60 (seis mil e trinta 
e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.291.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Marcelo Luiz Clemente Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de 
Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181500 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.273.680,00 (um milhão, duzentos 
e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6436 24200424.10.302.057.22477.03.33
903400.1.01.00.0.30, 16636 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 976/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos contemplados na CURVA B e C, 
para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº142/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 06, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 142/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.464,00 (Treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 – 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRATANTE Hospital 
São José – HSJ/SESA , conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os item 02 conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 137/2019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e 
Quarenta Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 993/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRA-
TANTE Hospital São José – HSJ/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os itens 08, 09, 16 conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação - nº 137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.166,00 (Dois Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 996/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para 
a CONTRATANTE Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 
137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independen-
temente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forne-
cerá os itens 01 e 02 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 137/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00 (Oito Mil, Novecentos 
e Dez Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para a CONTRATANTE Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCCO/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 03, 08, 09 conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 
137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.614,00 
(Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 998/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRATANTE 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA, conforme as 
especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 137/2019, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os item 05 conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação - nº 137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019