DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DATRIX INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 01; 
ESPECIFICAÇÃO: CABO DE ECG PEÇA ÚNICA 3 VIAS, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; 
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 106,0000; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: 
CABO DE ECG PEÇA ÚNICA 5 VIAS, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 124; 
VALOR UNITÁRIO: 114,9000; ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR 
DE TEMPERATURA RETAL/ ESOFÁGICO ADULTO, REUTILIZÁVEL, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPA-
RAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; 
UNID: UNID; QUANT: 55; VALOR UNITÁRIO: 86,0000; ITEM: 16; 
ESPECIFICAÇÃO: TUBO EXTENSOR DE PNI ADULTO, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; 
QUANT: 31; VALOR UNITÁRIO: 133,0000; ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: 
TUBO EXTENSOR DE PNI NEONATAL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 15; 
VALOR UNITÁRIO: 120,0000; EMPRESA TECNOVENT COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 04; ESPECIFI-
CAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO CLIP ADULTO TECNOLOGIA NELLCOR 
PARA USO COM EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA 
USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 75; VALOR 
UNITÁRIO: 154,9900; ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR SPO2 
TIPO CLIP PEDIÁTRICO TECNOLOGIA NELLCOR PARA USO COM 
EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA 
VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: 160,0000; 
ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO Y, PEDIÁTRICO, 
TECNOLOGIA NELLCOR PARA USO COM EXTENSOR, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: 
UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: 154,9900; ITEM: 08; ESPECIFI-
CAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO CLIP ADULTO TECNOLOGIA NELLCOR 
OXIMAX, PARA USO COM EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 40; 
VALOR UNITÁRIO: 154,9900; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR 
SPO2 TIPO CLIP PEDIÁTRICO TECNOLOGIA NELLCOR OXIMAX, 
PARA USO COM EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA 
USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 35; VALOR 
UNITÁRIO: 160,0000; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO 
Y, PEDIÁTRICO, TECNOLOGIA NELLCOR OXIMAX, PARA USO COM 
EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA 
VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: 160,0000; 
ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO CLIP ADULTO 
TECNOLOGIA MASIMO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: 
160,0000; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR SPO2 TIPO CLIP PEDI-
ÁTRICO TECNOLOGIA MASIMO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 15; 
VALOR UNITÁRIO: 160,0000; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: SENSOR 
SPO2 TIPO Y PEDIÁTRICO TECNOLOGIA MASIMO, ORIGINAL OU 
COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: 
UNID; QUANT: 205; VALOR UNITÁRIO: 160,0000; ITEM: 18; ESPE-
CIFICAÇÃO: MANGUITO NEONATAL, DESCARTÁVEL, DIMENSÃO 
DE 3 A 6 CM (+/- 1 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 105; VALOR UNITÁRIO: 
21,0000; ITEM: 19; ESPECIFICAÇÃO: MANGUITO NEONATAL, 
DESCARTÁVEL, DIMENSÃO DE 4 A 8 CM (+/- 1 CM), ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: 
UNID; QUANT: 105; VALOR UNITÁRIO: 19,8000; ITEM: 20; ESPECI-
FICAÇÃO: MANGUITO NEONATAL, DESCARTÁVEL, DIMENSÃO DE 
6 A 11 CM (+/- 1 CM) , ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 105; VALOR UNITÁRIO: 
19,0000; ITEM: 22; ESPECIFICAÇÃO: MANGUITO NEONATAL, 
DESCARTÁVEL, DIMENSÃO DE 8 A 15 CM (+/- 1 CM), ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: 
UNID; QUANT: 105; VALOR UNITÁRIO: 21,0000; ITEM: 25; ESPE-
CIFICAÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO ADULTO PEQUENO, 
REUTILIZÁVEL, DIMENSÃO 17 A 25 CM (+- 2 CM), ORIGINAL OU 
COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: 
UNID; QUANT: 111; VALOR UNITÁRIO: 39,8900; ITEM: 26; ESPECIFI-
CAÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO ADULTO, REUTILIZÁVEL, 
DIMENSÃO DE 23 A 33 CM (+- 3 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 141; 
VALOR UNITÁRIO: 44,8900; ITEM: 29; ESPECIFICAÇÃO: LINHA DE 
AMOSTRAGEM MACHO-MACHO, CIRCUITO COM WATER TRAP 
LUER LOCK FÊMEA SIDESTREAM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 25; 
VALOR UNITÁRIO: 50,0000; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
21; ESPECIFICAÇÃO: MANGUITO NEONATAL, DESCARTÁVEL, 
DIMENSÃO DE 7 A 13 CM (+/- 1 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 
600, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 105; 
VALOR UNITÁRIO: 40,0000; ITEM: 27; ESPECIFICAÇÃO: BRAÇA-
DEIRA COM MANGUITO OBESO, REUTILIZÁVEL, DIMENSÃO DE 
31 A 40 CM (+- 3 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 116; VALOR UNITÁRIO: 
145,9400; EMPRESA EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA – EPP; ITEM: 23; ESPECIFICAÇÃO: BRAÇADEIRA 
COM MANGUITO PEDIÁTRICO, REUTILIZÁVEL, DIMENSÃO DE 
8 A 13 CM (+- 1 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO OMNIMED SÉRIE 600, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNID: UNID; QUANT: 85; VALOR UNITÁRIO: 
55,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0469/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1095/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(Meio de 
conservação de córnea), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20190501-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02825230/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 01; 
ESPECIFICAÇÃO: MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CÓRNEA, COM 
COMPOSIÇÃO QUÍMICA ADEQUADA PARA MANTER A CÓRNEA 
DOADA, CONSERVADA E HÍGIDA PARA TRANSPLANTE POR ATÉ 
14 (QUATORZE) DIAS, CONTER EM SUA FÓRMULA ANTIBIÓTICOS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM 
FRASCO DE VIDRO LACRADO CONTENDO 20ML MANTIDO SOB 
REFRIGERAÇÃO DE +2°C A + 8°C. (COTA PRINCIPAL 75%); UNID: 
EMBALAGEM 1.0 FRASCO; QUANT: 1.050; VALOR UNITÁRIO: 
534,7600; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: MEIO PARA CONSERVAÇÃO 
DE CÓRNEA, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA ADEQUADA PARA 
MANTER A CÓRNEA DOADA, CONSERVADA E HÍGIDA PARA 
TRANSPLANTE POR ATÉ 14 (QUATORZE) DIAS, CONTER EM SUA 
FÓRMULA ANTIBIÓTICOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE VIDRO LACRADO 
CONTENDO 20ML MANTIDO SOB REFRIGERAÇÃO DE +2°C A + 
8°C. (COTA RESERVADA 25 %); UNID: EMBALAGEM 1.0 FRASCO; 
QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: 534,7600; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0501/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019