DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.010,00 (Dezessete Mil e Dez Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1074/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (DIETA ENTERAL), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180811 – SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito 
mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 – 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA 
INFANTIL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: FONTE 91 – 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1078/019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETA), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens 01, 03 e 04 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0683/2018 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 6196 – 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Batista 
da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20180779
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180779, Processo VIPROC Nº 7680695/2017, que tem 
por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (FIO GUIA), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180779 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIO PACE COMERCIAL LTDA
R$ 136,0000
R$ 58.480,00
3
R$ 162,5000
R$ 151.125,00
6
R$ 162,5000
R$ 66.625,00
4
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
R$250,0000
R$ 70.000,00
5
R$ 250,0000
R$ 82.500,00
7
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 180,0000
R$ 79.200,00
10
R$ 740,0000
R$ 133.200,00
2
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
R$ 181,6200
R$ 114.420,60
VALOR TOTAL
R$ 755.550,60
Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190501
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 - 
CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190501, Processo VIPROC Nº 02825230/2019, que tem por objeto “Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais Médico Hospitalares para Equipamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190501 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP
534,7600
561.498,00
02
534,7600
187.166,00
VALOR TOTAL
R$ 748.664,00
Fortaleza/CE, 11 de Setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019