DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
21
DOUGLAS Anderson Ferreira da 
Silva Mat. Func.: 308.997-8-4
Soldado PM
V
DE 24 A 29/07/2019
Fortaleza / Beberibe 
/ Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
22
Rodrigo Rocha RAMOS Mat. 
Func.: 308.719-7-9
Soldado PM
V
DE 15 A 20/07/2019
Fortaleza / Baturité 
/ Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
TOTAL GERAL R$ 8.181,50
 
*** *** ***
PORTARIA (CRPMON) Nº1182/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando a necessidade de uma equipe do Regimento de Polícia Montada para representar e expor equipamentos no  stand institucional da Secretária de 
Segurança Pública e Defesa Social na 68º Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (EXPOCRATO/2019) no município de Crato/CE, 
considerando que o deslocamento para o evento terá inicio na sexta-feira dia 12 de julho e retorno na segunda-feira dia 22 de julho do corrente ano, incluindo 
dois finais de semana (sábados  e domingos ) RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar Policiamento Ostensivo Montado no citado evento, concedendo-lhes 10 (dez) diária e meia, de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.10º; art. 17º, Classe V, do Anexo I, de acordo com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de julho de 2019
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1182/2019 de 08 de julho de 2019.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÈSC.
TOTAL
Francisco de Sousa Silva MAT: 099834-1-4
1º SGT
V
12 a 22 de julho/2019
Fortaleza – Crato - Fortaleza
10,5
61,33
-
643,97
Mardonio Furtuoso de Paiva MAT: 099694-1-1
1º SGT
V
12 a 22 de julho/2019
Fortaleza – Crato - Fortaleza
10,5
61,33
-
643,97
Manuel Adauto de Sousa Filho MAT: 135271-1-3
2º SGT
V
12 a 22 de julho/2019
Fortaleza – Crato - Fortaleza
10,5
61,33
-
643,97
TOTAL
1.931,91
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1212/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 
303.645-1-1, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no dia 06/08/2019, a fim participar de audiência na 1ª Vara da Comarca 
de Beberibe, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 137, de 26 de julhol de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1213/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar MANOEL MESSIAS RODRIGUES, ocupante da Graduação de 1º Tenente PM, matrícula nº 
085.436-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Marco/Fortaleza, no dia 06/08/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Marcos, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 138, de 25 de julho de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1214/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar HUGO HERACLITO DA SILVA FILHO, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
306.197-1-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Marco/Fortaleza, no dia 13/08/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Marco, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 142, de 31 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GC - (4°BPCHOQUE) Nº1245/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através da Polícia 
Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de 
realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do Estado, nos municípios constantes no ANEXO ÚNICO, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, 
com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no ANEXO ÚNICO, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 
e 17 e anexos I e III, classe V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 31 de julho de 2019.
 José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1245/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019
ORD.
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Antonio Rufino do Nascimento 
NETO - M.F.: 039.856-1-X
1° Sargento PM
V
DE 09/08 A 
14/08/2019
Fortaleza / Sobral / 
Acaraú / Forta-leza
5,5
61,33 36,79 (20% de 3 diárias Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,11
2
Manoel ARCANJO Mota 
Rodrigues - M.F.: 105.938-1-6
1° Sargento PM
V
DE 08/08 A 
13/08/2019
Fortaleza / Limo-eiro 
do Norte / Morada 
Nova / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
3
TOBIAS Lopes Alves - 
M.F.: 106.891-1-2
1° Sargento PM
V
DE 10/08 A 
15/08/2019
Fortaleza / Cra-teús 
/ Tauá / Fortaleza
5,5
61,33
9,19 (5% de 3 diárias Crateús) 
e (2,5 diárias e meia Tauá)
346,51
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019