DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06952/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 02.09.2019, VALÉRIA SIDNEY BALLALAI GONDIM, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004806, ocupante do cargo/
função de ANALISTA LEGISLATIVO – CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, NSP 20, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único 
da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 7.653,51
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (20% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 1.530,70
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº. 11.847/1991
R$ 327,19
4. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
 R$ 1.530,70
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 11.042,10
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06800/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.08.2019, RAIMUNDO OMAN CARNEIRO FILHO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001378, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 15, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.998,37
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 299,84
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/ 91
R$ 467,42
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.765,63
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05951/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 01.08.2019, MARIA ZILDAMAR COLAÇO AMANCIO servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001231, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 17, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 17, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.305,69
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 495,85
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 661,14
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.462,68
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4° SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019