DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Flávio Brito do Nascimento – 
Matrícula Nº 104.318-1-6
ST BM
V
26 a 30/09/2019
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
Francisco Willame Lima Alves – 
Matrícula Nº 113.725-1-1
ST BM
V
26 a 30/09/2019
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº018 / 2019 -   O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR CIVIL (professor) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a participar 
do 2º  Congresso Nordestino de Esporte Coletivo, na cidade de Recife/PE, durante os dias 26 a 30 de setembro de 2019, concedendo-lhes diárias, sendo 
o transporte feito por via terrestre em viaturas da corporação (L-200, AP-143 Placas POP-8141 ), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, 
art. 9º, art. 16º,  e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FDS - 
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social -  (2179-10200011.06.122.500.22523.03.33901400.2.70.1.2). 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior – Cel QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº018/2019 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Eduardo Valentim dos Santos 
– Matrícula Nº 758.927-1-3
Professor(a)
IV
26 a 30/09/2019
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
50%
R$ 1.123,81
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: FDS – COLEGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS – CMCB/CBMCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.261.661/0001-10, com 
sede na Rua Adriano Martins Nº 436, Bairro Jacarecanga, Fortaleza/Ce CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- EPP, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 11.399.787/0001-22, com sede na Avenida santos Dumont, 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP nº 60.150-160, 
Fone: (85) 3048-8405. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas limpeza e conservação, manutenção, alimentação e atendi-
mento psicológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Presencial nº 20190002 - CBMCE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem 
parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 257.764,92 (Duzentos 
e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.0
6.122.500.22523.03.33903700.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de 
Menezes Júnior e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-ce 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº587/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Outubro. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº587/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
A
46
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
A
46
KATHARINNE MARINHO SABOIA
COORDENADORA
301.672-1-X
A
46
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
46
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301671-1-2
A
46
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº103/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês outubro/2019. SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Cícero Anderson Palácio de Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Andréia Késsia Uchôa Freire
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001601-7
A
46
Andréia Késsia Uchôa Freire
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001601-7
E
46
Fabrício Fidalgo Lousada Regadas
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001461-8
A
46
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
A
46
Juliana Barros de Oliveira
Coordenador, símbolo DNS-2
3001591-6
A
46
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
3001491-X
A
46
Maria do Socorro Araújo Câmara
Assessor Especial, símbolo DNS-3
3001571-1
A
46
Marjorie da Escóssia
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001421-9
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARJORIE DA ESCOSSIA para responder CUMULATIVAMENTE pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS,  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir de 01 de Agosto de 
2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019