DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.826,75
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 382,68
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.209,43
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 06260/2019, RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 07.08.2019, SILVIA RODRIGUES SOARES, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 001502, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo – NMD18, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, com 
proventos mensais iniciais no valor total de R$ 4.920,53 (quatro mil novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), assim discriminados:
1- Vencimento/Salário (NMD18) Lei nº 16.524/18, c/c Ato Norm. nº 286/18
R$ 3.470,98
2- Grat. Adic. por Tempo de Serviço (10% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974
R$ 347,10
3- Grat. Risco de Vida/Saúde (10% do Vcto) Lei nº 9.826/74, arts. 132, VI e 136
R$ 347,10
4- Grat. Titulação Pós-Grad. (20% do Vcto) Lei nº 13.744/06, art. 1º
R$ 694,20
5- Vant. Pessoal Nom. Ident. – VPNI
R$61,15
TOTAL
R$ 4.920,53
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07018/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 03.09.2019, GILBERTO PEREIRA MAIA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000733, ocupante do cargo/função de 
Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 13, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal 
nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 5.439,20
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 815,88
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 1.087,84
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 7.342,92
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06963/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 02.09.2019, WELMA MARIA VIEIRA DE SOUSA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001596, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 15, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional 
Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019