DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 5.996,72
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 899,51
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.896,23
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº492/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICA-ÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Gabriela 
Colares Teixeira 
027.150.083 - 25
028.142
Pesquisadora
Caucaia - CE
25/07/2019
Terrestre
Realizar a pesquisa de campo 
sobre vulnerabilidade de meninas 
a homicídios na adolescência .
R$ 35,26
R$ 35,26
Daniele Jesus Negreiros 
010.243.403 - 41
029.186
Assessora 
Técnica DNS 3
Caucaia - CE
25/07/2019
Terrestre
Realizar a pesquisa de campo 
sobre vulnerabilidade de meninas 
a homicídios na adolescência .
R$ 44,33
R$ 44,33
Joaquim José Correia de 
Araújo 741.062.873 - 15
029.474
Assessor Técnico 
DNS 3
Caucaia - CE
25/07/2019
Terrestre
Realizar a pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a homicídios 
na adolescência . (CCPHA)
R$ 44,33
R$ 44,33
Francisco Mário da 
Silva 111.634.533 - 15
000.675
Motorista
Caucaia - CE
25/07/2019
Terrestre
Realizar a pesquisa de campo 
sobre vulnerabilidade de meninas 
a homicídios na adolescência .
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de julho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Marcelo Maia Fernandes 
856.294.723 - 72
025.164
Analista Legislativo 
DAS - 2
Belo Horizonte 
- BH
11/08 a 15/08/2019
Aéreo
Participar do 1º Congresso de Gestores 
de RH do Poder Legislativo, na 
Assembléia Legislativa de Minas 
Gerais . A serviço deste Poder.
R$ 249,74
R$ 1.248,70
Maria Elenice Ferreira 
Lima Bento Pinheiro 
512.380.713 - 68
004.018
Diretora do 
Departamento 
de Recursos 
Humanos DNS -2
Belo Horizonte 
- BH
11/08 a 15/08/2019
Aéreo
Participar do 1º Congresso de Gestores 
de RH do Poder Legislativo, na 
Assembléia Legislativa de Minas 
Gerais . A serviço deste Poder.
R$ 283,88
R$ 1.419,40
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de agosto de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICA-ÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Cibele Fabrícia Couto 
Carvalho 003.133.163 - 76
015.780
Jornalista DNS
São Paulo - CE
27à 29/08/2019
Aéreo
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 283,88
R$ 851,64
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de agosto de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº590/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICA-ÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lucinthya Maria Gomes 
da Silva 999.527.503 - 15
033.134
Assessora de 
Imprensa
Maracanaú - CE
03/09/2019
Carro Oficial
Realizar cobertura jornalística do 
presidente José Sarto a inauguração 
do trecho IV da urbanização do Rio 
Maranguapinho - Margem Esquerda.
R$ 37,27
R$ 37,27
Marco Antônio Correa da 
Escócia 789.755.571 - 20
032.583
Oficial de Gabinete 
Da Diretoria 
Geral DAS 3
Maracanaú - CE
03/09/2019
Carro Oficial
Realizar cobertura jornalística do 
presidente José Sarto a inauguração 
do trecho IV da urbanização do Rio 
Maranguapinho - Margem Esquerda.
R$ 37,27
R$ 37,27
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019