DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS N° 2019.07.10.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços N°
2019.07.10.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do serviço de limpeza pública do Município de Aiuaba-CE a saber:
CLASSIFICADAS: MEGA META CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.385.263,29 (Um Milhão Trezentos e Oitenta
e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos); S L DE ALENCAR ENGENHARIA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.392.839,95
(Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI – ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.547.657,67 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete
Reais e Sessenta e Sete centavos); ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.557.913,08 (Um
Milhão Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Treze Reais e Oito Centavos); A I L CONSTRUTORA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$
1.597.809,00 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Nove Reais); FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de
R$ 1.635.052,68 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos); I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.650.875,78 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Oito
Centavos); META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.678.356,47
(Um Milhão Seiscentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos); CONSTRUTORA ASTRON LTDA, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 1.700.297,31 (Um Milhão Setecentos Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Um Centavos); CONSTRUTORA NOVA
HIDROLANDIA EIRELI – ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.763.241,00 (Um Milhão Setecentos e Sessenta e Três Mil Duzentos e Quarenta e Um
Reais); CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.834.562,02 (Um Milhão Oitocentos e Trinta e Quatro Mil
Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos); GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$
1.895.488,49 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos); D T C CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.921.676,38 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Um Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Trinta
e Oito Centavos); e ANTÔNIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.953.404,21 (Um Milhão Novecentos e
Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos). DESCLASSIFICADA: PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
E SERVIÇOES EIRELI, por não apresentar o cronograma físico-financeiro, conforme exigência do item 5.2.5 do edital. O VENCEDOR foi a Empresa
MEGA META CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, pelo Menor Preço apresentado, de acordo com o critério estabelecido na Tomada de Preço.
Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benício Leitão –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna
público o Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.03.14.0001, destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do
Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Data de Assinatura: 16 de Setembro de
2019. Contratada: COSAMPA Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua
de Araújo Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Programa de Trabalho: 01.08.01.15.451.0206.1002 Ampliação, Recuperação
e Melhoria da Infraestrutura Viária Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1510.00000.00 Fonte de Recurso:
1001.00000.00. Termo de Compromisso com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional – Governo Federal Termo de
Compromisso Nº 0404/2017 – Processo: Nº 59553.000961/2017-67. Valor estimado a ser pago com recursos do Termo de Ajuste = R$ 2.000.000,00 Valor
estimado a ser pago com recursos do Tesouro Municipal = R$ 121.641,02. Valor estimado total: R$ 2.121.641,02. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia/
CE torna público o Extrato do Contrato Nº 20181025003-01, resultante da Concorrência Pública N.º 2018.10.25.003. Órgão Licitante: Secretaria Municipal
Planejamento Urbano e Ambiental. Dotação Orçamentária: 27.01.16.541.0026.2.922. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de Trabalho Social, distribuído em lote único nos seguintes empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item
2 - Residencial Cecília Meireles; Item 3 - Residencial Érico Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 -
Residencial Corintus; Item 7 - Residencial Olímpia; Item 8 - Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guajiru I; Item
11 - Residencial Guajiru II; Item 12 - Residencial São Paulo e Item 13 - Residencial São Pedro. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura deste Instrumento Contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de
sua eficácia. Contratada: Star Produções e Eventos LTDA. Assina pela Contratada: Maria José Lima do Nascimento. Assina pela Contratante: Daniel Leite
Cavalcante. Valor Global: R$ 1.906.091,04 (hum milhão, novecentos e seis mil noventa e um reais e quatro centavos). Caucaia/CE, 12 de setembro de
2019. Daniel Leite Cavalcante - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.08.05.2. A CPL da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.05.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J de Fonte Rangel EIRELI, A Casa
Construções e Serviços LTDA – ME, S & T Const. e Locação de Mão de Obra EIRELI, Jao Construções e Serviços LTDA – ME, Nordeste Construções
e Infraestrutura LTDA, 3R Construções e Empreendimentos EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA – ME, Sedna Engenharia LTDA, FV Construções EIRELI, Allamo
Edgar Fernandes Rolim, S. L. de Alencar Engenharia, M Minervino Neto Construções, Flap Construções e Empreendimentos LTDA – ME, Belirardo Ferreira
Silva – ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI e Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14, Medeiros
Construções e Serviços EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.18 e Vision Construções e Serviços LTDA, item 3.2.4. Por sua vez, as empresas Eletroport Serv. Projetos
e Construções EIRELI e Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI foram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano
- Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20190910.01-
TP – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude torna público a Tomada de Preços N° 20190910.01-TP, referente à Contratação de Empresa de
Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação da Creche Zita Dantas na Localidade do Mangueiral, através da Secretaria da Educação,
Cultura e Juventude do Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 09 de Outubro de 2019, na Sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim,
N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou dirigir-se a Sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, em 20 de
Setembro de 2019. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.13.01
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.09.13.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a
construção de calçada na Rua Dezinho Teixeira no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 09 de Outubro de 2019, às 09h,
na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá
ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 20 de Setembro de 2019. Ednardo Ferreira
Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019