DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 053/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
39.2019.07.12.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento
da Gestão. Fornecedor: Francisco Renato Araújo - ME, CNPJ nº 04.416.461/0001-09, vencedor do lotes 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 no
valor de R$ 3.646.279,30 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Estimado para o período de
vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de setembro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n
º 39.2019.07.12.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, impressão de material para uso publicitário
e impressão de material para outros usos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo
Fornecedore: Francisco Renato Araújo; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Roberto Rocha Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05, Medida Provisória Nº 896 de 06/09/2019, Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do
Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.03/2019-03,
cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE, Entrega
das Propostas a partir desta data e abertura das Propostas dia 04 de outubro de 2019 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2309.02/2019. A Prefeitura Municipal de Groaíras -
CE, através da Secretaria de Administração, Finanças e Controle, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Outubro de 2019, às 15:00hrs, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2309.02/2019, cujo objeto é a contratação de instituição ou empresa para organização e realização de
concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas do Município de Groaíras-CE, conforme Projeto Básico. O Edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 15h30min, no endereço da Prefeitura à Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Centro, Groaíras/CE, CEP: 62.190-000 e também no sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 23 de Setembro de 2019. Weslley
Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2019, referente ao
Pregão Presencial nº 2808.01/2019 - SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material permanente médico hospitalar e odontológico para atender
as necessidades do CEO de Aracati Dr. Edilberto Cavalcante Porto; Empresa ganhadora: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA ME, inscrito sob
o CNPJ nº 13.576.534/0001-02; ganhou os itens: 01 R$ 3.249,00 (Tres mil duzentos e quarenta e nove reais); 02 R$ 3.280,00 (Três mil duzentos e oitenta
reais); 03 R$ 5.682,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais); 05 R$ 2.636,00 (Dois mil seiscentos e trinta e seis reais); 06 R$ 1.400,00 (Hum mil e
quatrocentos reais. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesas: 44.90.52.00 – Material permanente; Modalidade: Pregão
Presencial; Validade da ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2019; Assina pela Contratante: Sra.
Patrícia Torres Braun; Assina pela Contratada: Sr. Thiago Marco Barros Maia. Patrícia Torres Braun – Diretora Executiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que no próximo dia 04 de outubro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 2009.01/2019, cujo
objeto é aquisição de uniforme e EPI (equipamento de proteção individual) para atender os funcionários internos e garis da Secretaria de Urbanismo, Obras e
Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min
as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Santana do Acaraú - CE, 20 de setembro de
2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.09.13.01, do tipo Menor Preço (por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material permanente diverso e equipamentos de informática, para suprir as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com abertura no dia 04 de outubro de 2019, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar
Braga, Nº. 507, Centro, (por trás da Igreja Matriz). Informações: fone (88) 3635-1234. Irauçuba/Ce, 20 de setembro de 2019. Ângela Maria Doroteu
Rodrigues - Pregoeira.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 42009/2019 – BB N° 785879. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, intermunicipal e interestadual, com motorista, por meio de ônibus, vans e micro-ônibus,
para empregados e colaboradores do Instituto Agropolos do Ceará, sob o regime de fretamento, para atender às necessidades do Instituto Agropolos do
Ceará, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos do edital. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão
de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 23 de setembro de 2019. Ana Teresa Barbosa de
Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1809.02/2019-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora consagrada pela Mídia Nacional “Taty Girl” durante os festejos de Emancipação Política de
2019 do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 20 de setembro
de 2019. Francisco Sidney André Fernandes - Secretário de Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada
na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2309.01/2019 cujo objeto é a execução dos serviços
de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Groaíras/Ce, nos termos do contrato de repasse MCIDADES 866853/2018, OP: 1052842-
40, firmado entre o Município de Groaíras e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Básico, que realizar-se-á no dia 09.10.2019, às
09h:00m. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1809.01/2019-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Toca do Vale” durante os festejos de Emancipação Política
de 2019 do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 20 de
setembro de 2019. Francisco Sidney André Fernandes - Secretário de Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.02.1, neste dia 25 de setembro de 2019, às 9h00min, onde serão
abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55,
Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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