DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 07CP03/2018 – OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia Civil para execução de pavimentação da rodovia vicinal, 
trecho: Delmiro Gouveia – Marruás das Rosas no Município de Pires Ferreira-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.521.973,52 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte 
Um Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018. 
SIGNATÁRIOS: José Celson Macedo de Azevedo – Contratante; Gutemberg Linhares Furtado de Melo – Contratada. Pires Ferreira- CE, 29 de Agosto 
de 2018. José Celson Macedo de Azevedo – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de ITAPIÚNA através da Secretaria de FINANÇAS, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 08.30.01/2019 na Modalidade 
TOMADA DE PREÇOS no 08.30.01/2019, destinada a Licitação do Tipo Menor Preço Percentual para a Contratação de Serviços de Assessoria e 
Consultoria Jurídica especializada em Energia Elétrica, Visando: a) A Recuperação de Créditos de sobrefaturamento das Cobranças de Enérgia Eletrica, 
conforme decisão da Aneel. b) Revisão Administrativa e/ou Judicial de Débitos Cobrados pela Enel/Coelce relativo a Censo de Iluminação Pública, junto 
do Município de Itapiúna/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Francisco Arnaldo Araújo Batista – 
Secretaria de FINANÇAS. ITAPIÚNA/CE, em 20 de setembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.02.03/ARP; 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.02.03/PP. Objeto: Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual aquisição 
de mobiliário projetado, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Assinatura da Ata: 13/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Empresa(s) adjudicada e homologação: ANGELA VIVIANE LOPES DA COSTA – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 19.356.094/0001-64, vencedora de todos os itens do processo com o valor global estimado de R$ 24.524,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e 
vinte e quatro reias). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor 
de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município. Itapipoca – CE, 20 de 
setembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital Tomada de Preços Nº 2019.09.16.003, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de 
um estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas com relatório de medidas adaptativas do Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações 
contidas neste edital e anexos, que se realizará no dia 24 de outubro de 2019 (24/10/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 19 
de setembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital Tomada de Preços Nº 2019.09.16.005, do tipo Técnica e Preços, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração 
de um relatório de emissão de gases de efeito estufa do Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos, que se 
realizará no dia 25 de outubro de 2019 (25/10/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 19 de setembro de 2019. Maria Fabíola 
Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital Tomada de Preços Nº 2019.09.16.004, do tipo Técnica e Preços, cujo objeto é contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração do 
Plano de Arborização Urbana do Município de Caucaia, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, tudo de acordo com as especificações 
contidas neste edital e anexos, que se realizará no dia 24 de outubro de 2019 (24/10/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 19 
de setembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.006/2019 – PP. A Pregoeira do Município 
de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de outubro de 2019 às 09:00h, na Sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos na Lista de 
A à Z na Tabela - Revista da ABC Farma, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole/Ce, tudo conforme especificações 
contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 23 de setembro de 
2019. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de  São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo:  Menor preço 
- Edital Nº 2019.09.13.001P. Objeto da licitação: Registro de Preços visando a contratação de empresa na prestação de serviços de reboque de veículos e 
motocicletas destinados a atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário (DEMUTRAN) do Município de São 
Gonçalo do Amarante. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 04 de outubro de 2019 
às 08:00h (oito horas) horário local, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/Ce, estará 
recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”,  Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone: 
85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/Ce, 19 de Setembro de 2019. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de  São Gonçalo do Amarante -  Aviso de Licitação - Modalidade:  Pregão Presencial - Tipo:  Menor Preço
Edital Nº 2019.09.16.002P. Objeto da licitação: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de placas vibratórias, destinadas a atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Referência. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 03 de outubro de 2019 às 10:00h (dez horas) horário local, na sala das 
sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/Ce, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial 
“A”,  Habilitaçao “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da 
publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone:  85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/
Ce, 19 de setembro de 2019. Rodrigo Braga Souza, Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2018.07.16.01 -TP.  A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da Licitação na modalidade Tomada 
de Preço n° 2018.07.16.01 – TP, cujo objeto: recapeamento da Rua Francisco de Menezes no bairro Centro do Município de Pacajus/Ce, tudo conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência, anexo ao edital, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame 
em tela, Adjudico e Homologo o mesmo, na data 20 de Setembro de 2018 para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: ECOL – 
Empresa Cearense de Obras e Locações – EIRELI – ME – CNPJ: 07.674.047/0001-80 com o valor total de R$ 311.975,86 (trezentos e onze mil, novecentos 
e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), tendo sido atendidas todas as exigências edilícias. 
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019