DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria Municipal de Saúde -
Extrato do Termo de Colaboração Nº. 001/2019 que celebra o Município
de Cascavel, através da Secretaria Municipal da Saúde, e o Sistema de
Saúde Vicentina Margarida Naseau – Hospital Maternidade Nossa Senhora
das Graças de Cascavel, CNPJ 07.126.998/0006-29. Objeto: Prestação
de serviços de saúde especializados de média complexidade hospitalar e
ambulatorial nas áreas de clínica médica, cirúrgica, ginecológica, obstétrica
e pediátrica, internações hospitalares, manutenção do atendimento de
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, com a garantia do funcionamento durante 24
horas, bem como procedimentos eletivos como de oftalmologia (glaucoma
e facoemulsificação(catarata) c/ implante de lente intraocular dobrável),
com valor global estimado de até R$ 7.255.604,36 (sete milhões, duzentos
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos.
Descrição do Recurso Global: MAC/HOSPITAL POLO - R$ 1.872.000,00
(um milhão, oitocentos e setenta e dois mil), MAC/BPA - R$1.389.451,56
(um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e seis centavos), MAC/AIH - R$1.677.127,44 (um
milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e quarenta
e quatro centavos), MAC/INCENTIVO INTEGRASUS - R$ 60.342,12
(sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos), MAC/
INCENTIVO IAC - R$ 1.259.458,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), MAC/
EMENDA FEDERAL - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), TESOURO
MUNICIPAL/EMERGÊNCIA - R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa
e oito mil reais), MAC/GLAUCOMA - R$ 129.496,44 (cento e vinte e
nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos),
MAC/FACOEMULSIFICAÇÃO (15 CIRURGIAS) - R$ 138.888,00
(cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais), TESOURO
MUNICIPAL/COMPLEMENTO FACOEMULSIFICAÇÃO - R$
30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária
09.01 - Fundo Municipal de Saúde - 10.122.0104.0.017 - Elemento de
Despesa 3.3.50.43.00 – Ações de cooperação técnica com entes públicos
e privados - Recursos do SUS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura, podendo, de comum acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, haver renovação do presente até completar o limite de 60 (sessenta)
meses. Assinatura: 02/09/2019. Assinam: pela Secretaria Municipal de
Saúde de Cascavel, Dra. Lia Mesquita Sampaio Munhoz, e pelo Hospital, a
Sra. Irmã Maria de Fátima de Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO
– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA
AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA
DE PREÇO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
- TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA GRANITICA (TOSCA E CÚBICA) E PORTUGUESA EM
DIVERSAS RUAS, PRAÇAS E PASSEIO DA SEDE E DA ZONA
RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DECLARANDO:
VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: CLEZINALDO S
ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97),
POR APRESENTAR VALOR GLOBAL DE R$ 174.019,18 ( CENTO
E SETENTA E QUATRO MIL, DEZENOVE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO
O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I,
ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 20 DE SETEMBRO DE 2019. ANA PAULA
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.09.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.20.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de artigos infantis, destinado aos
benefícios eventuais do Município de Missão Velha, através da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 04 de Outubro de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Setembro de 2019,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-
1609. Missão Velha/CE, 20 de Setembro de 2019. Gleyllson Fernandes
de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 06.001/2018-03–PPRP. Contratante: Secretaria
De Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. Contratada: Nordeste Sêmen Ltda. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio liquido. Valor
Global do Contrato 03: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da
Assinatura: 05/09/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Kolowyskys
Silva Alencar Dantas – Secretário – Contratante e Erika Cavalcante Vieira
- Contratada.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -
AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.03.1.
O Município de Aurora, através da CPL, torna público que fora concluído
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.03.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada - URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresa Vencedora - URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, com proposta no valor global de R$ 189.773,04
(cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e quatro
centavos). Informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, na sede da CPL,
sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou ainda pelo telefone
(88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 20 de
Setembro de 2019. Alci Ferreira de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2019.09.19.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 23 de outubro
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para reforma do mercado Walter Peixoto, através do convênio n° 02/2019,
celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP/CE e o município
de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Crato/CE, 20 de setembro de 2019. Valéria do Carmo Moura –
Presidente.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, A Pregoeira por intermédio da
Secretária da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, especialmente
a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e
consolidada, resolve: REVOGAR o presente processo administrativo de
licitação de Pregão Eletrônico Nº 01.15.08/2019, cujo objeto: Registro
de preços para aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico,
ferramentas, equipamentos, madeira, esquadrias, pré-moldados, hidro-
sanitários, argamassas, pedras, areias, revestimento, cimento, telhas, tijolos
e materiais de proteção, destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do município, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo
Secretária da Fazenda do Município de Cascavel no Termo de Revogação.
Reny Sousa Leitão.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Eletrônico Nº 18.002/2018-03-PERP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de fardamentos e acessórios para agentes de trânsito. Contratadas:
Empresa: Rachel Ferreira Gonçalves - ME, Valor Global do Contrato
03: R$ 14.588,20 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e oito reais vinte
centavos). Data da Assinatura: 10/09/2018. Vigência do Contrato: até
31/12/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ -
Contratante e Rachel Ferreira Gonçalves - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 13.014/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde.
Objeto: Registro de preços visando aquisição de material impresso
para uso nas unidades básicas de saúde, Unidade Sanitária, Vigilância
Epidemiológica e Secretaria de Saúde. Contratadas: N & L Fernandes
Auto Peças Ltda. Valor Global do Contrato 01: R$ 220.504,05 (duzentos
e vinte mil e quinhentos e quatro reais e cinco centavos). Data da
Assinatura: 02/09/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Daniel Júnior Braz
Pimentel – Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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