DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 
06782234/2019, RESOLVE com fundamento no art. 27, c/c art. 68, inciso 
XVI da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do 
servidor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº 300161-
1-4, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, em estágio probatório, lotado 
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à 
cidade de São Paulo-SP., no período de 02 a 06 de setembro de 2019, a fim de 
participar, com apresentação de trabalho, do XIII Encontro Nacional da Asso-
ciação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia – ENANPEGE, 
na Universidade de São Paulo-USP, bem como CONCEDER quatro diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 
R$ 1.123,80 (hum mil, cento e vinte três reais e oitenta centavos), mais ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), totalizando R$ 1.290,29 (hum mil, duzentos e noventa reais 
e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do 
art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 
09 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 
06982977/2019, RESOLVE com fundamento no art. 27, c/c art. 68, inciso XVI 
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor 
JESSÉ DE SOUSA MOURÃO, ocupante do cargo de Professor Assistente, 
em estágio probatório, matrícula nº 300218-7-8, lotado na Fundação Universi-
dade Estadual Vale do Acaraú, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 20 a 24 de agosto de 2019, a fim de participar, com apresentação 
de trabalho, do Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em 
Porto de Galinhas-PE., sem ônus para o erário do Estado. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 
09 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 
04843821/2019, RESOLVE com fundamento no art. 27, c/c art. 68, inciso XVI 
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora 
MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matrícula nº 300144-1-3, 
ocupante do Cargo de Professor Adjunto, lotada na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Cuiabá-MT., no 
período de 14 a 17 de julho de 2019, a fim de participar, com apresentação 
de trabalho, do Encontro Nacional de Educação Matemática, bem como 
CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta 
por cento), no valor total de R$ 349,62 (trezentos e quarenta e nove reais e 
sessenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 516,11 
(quinhentos e desesseis reais e onze centavos), de acordo com o art. 1º, § 
2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à 
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú-UVA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 04 de junho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 
06115637/2019, RESOLVE com fundamento no art. 27, c/c art. 68, inciso XVI 
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor 
JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, em 
estágio probatório, matrícula nº 300220-3-3, lotado na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 19 a 20 de setembro de 2019, a fim de participar de Las Jornadas 
Poshegelianas, que acontecerá no Campus da Universidad Nacional General 
Sarmiento, em Buenos Aires-Argentina, sem ônus para o erário do Estado. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE., 19 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUSTAVO PAIVA WEYNE 
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300138-1-6, 
lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade 
de Natal-RN., no período de 17 a 19 de junho de 2019, a fim de participar, com 
apresentação de trabalho, do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária 
e Ambiental, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 
40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta 
e dois reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando 
R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo 
com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, 
do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as 
despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú-UVA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 20 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o Decreto de n°33261,de 05/09/2019,publi-
cado no Diário Oficial,06/09/2019, RESOLVE AUTORIZAR ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará, a viajar a 
cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 11 de setembro do corrente 
ano, a fim de particpar de reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social - BNDES, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor 
unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 788,58 (Setecentos e oitenta e oito 
reais e cinquenta e oito centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 350,48 
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.141,96 
(Dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.281,02 (Três mil, duzentos e oitenta e um reais e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em , 02 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Permanece 
respondendo, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 
32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
MARCÍLIO CATUNDA FERREIRA GOMES, Secretário Executivo 
da Juventude, a viajar a cidade de Natal - RN, no período de 14/09/2019 a 
16/09/2019, a fim de Fortalecer a articulação entre gestores e gestoras no 
Nordeste a fim de promover a Integração Regional das Políticas Publicas para 
Juventude, concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 
(Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos ), acrescidos 
de 30%, no valor total de R$ 768,82 (Setecentos e Sessenta e Oito Reais e 
Oitenta e Dois centavos ),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 
(Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos ), e passagem 
aérea, para o trecho Fort/ Natal - RN /Fort, no valor de R$ 908,02 (Novecentos 
e Oito Reais e Dois Centavos), perfazendo um total de R$ 1.913,40 (Mil, 
Novecentos e Treze Reais e Quarenta Centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Carmen Silva de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o Decreto de n°33261,de 05/09/2019,publi-
cado no Diário Oficial,06/09/2019,RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES, ocupante do cargo de SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, 
matrícula nº 978903-1-5, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a viajar à 
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 11 de setembro do corrente 
ano, a fim de participar da reunião no Banco Nacional de Desenvolvi-
mento Econômico e Social – BNDS, assessorando a SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, concedendo-lhe 1 diária e meia, 
no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e 
oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 788,58 (Setecentos 
e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),mais 1 ajuda de custo no 
valor de 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e 
passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de 
R$ 2.141,96 (Dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), 
perfazendo um total de R$ 3.281,02 (Três mil, duzentos e oitenta e um reais 
e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019