DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
supervisionar Subprojetos de Investimentos Comunitários implantados na
Fazenda Asa Branca , concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº607/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor RICARDO ALBUQUERQUE REBOUÇAS, ocupante do
cargo de orientador de célula, matrícula nº 300251-1-3, deste Secretária, a
viajar à cidade de Jaguaruana, nos dias 14 e 15/09/2019 a fim de participar
da JAGUABERRO na divulgaçaõ das ações da Pesca e Aquicultura da SDA,
concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº608/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de orien-
tador de célula, matrícula nº 10.1979-1-0, desta Secretária, a viajar às cidades
de Jaguaruana e Icapuí, no período de 11 a 17/09/2019 a fim de participar da
JAGUABERRO 2019 em Jaguaruana e reunião com Marisqueiras em Icapuí,
concedendo-lhe 6,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 501,15 (quinhentos e um reais e
quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº609/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JULIANNA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do
cargo de coordenadora, matrícula nº 300240-1-X, desta Secretária, a viajar
à cidade de Icapuí, nos dias 16 e 17/09/2019 a fim de participar de reuniões
com marisqueiras do município, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº610/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA,
que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Acaraú,
Sobral, Moraújo, Pacujá e Cruz, nos períodos de 11/09 à 13/09/2019; 16/09 à
20/09/2019; e 23/09 à 27/09/2019 a fim de Acompanhar projetos produtivos,
concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83
(Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 784,42 (Sete-
centos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com acréscimo de
20% aos dias 16,17 e 18/09/2019 por estar em Sobral de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº616/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Hidrolândia-CE., no dia 17/09/2019, a fim de participar da entrega de
Títulos de Terra, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A IC PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Pereira de
Matos, nº11- Edmilson Correia, em Quixeramobim, Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 07890464/2019 e
Parecer Jurídico nº. 1651/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência
do Contrato n°. 044/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir do dia 09 de setembro de 2019. O objeto do referido Contrato é a
contratação de serviços para execução de obras de implantação de sistema
de abastecimento de água no município de Itapipoca, com fornecimento de
materiais e equipamentos; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir do dia 09 de setembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 044/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza, 06 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Executivo
do Desenvolvimento Agrário e GUSTAVO CÉSAR VASCONCELOS DA
SILVA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº008 / 2019
CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96, COM ENDEREÇO NA AV. BEZERRA DE MENEZES
- 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA- CE CESSIONÁRIO: SINDI-
CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARZEA ALEGRE,
INSCRITA NO CNPJ 07.893.597/0001-90 OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO,
POR PARTE DA CEDENTE Á CESSIONÁRIA DE UM VEÍCULO FIAT/
UNO MILLE FIRE FLEX DE PLACAS HXE -9359, MI, MOTOR 1.0, Á
GASOLINA/ALCOOL, ANO DE FABRICAÇÃO 2007, MODELO 20088,
COR BRANCO, CHASSI 9BD15822781960960 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A CESSÃO DE USO DESTE INSTRUMENTO FUNDAMEN-
TA-SE NO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07188875/2019
BEM COMO NO PARECER N° 302/2019 DA PROJU/EMATERCE E, NO
QUE COUBER, NA LEI FEDERAL N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016
(LEI DAS ESTATAIS) VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CESSÃO DE USO
PASSA A TER VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ 01 DE SETEMBRO
DE 2020 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 11 DE
SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, LAUSARO BEZERRA DE
SOUSA - PRESIDENTE DO SINDICATO CESSIONÁRIO Fortaleza , em
Ceará , 11 de setembro de 2019.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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