DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº411/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017 RESOLVE DESIGNAR 
JERONIMO VIEIRA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE ARTES,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na CENTRO DE ARTES PROFESSORA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1492/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 1483677/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, LIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CPF 12345962372, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência 
O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00612618, lotada na Fundação Universidade Esta-
dual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2017, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Professor Associado, Nível/Referência O, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017 combinado com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
7.284,96
Gratificação de Tempo de Serviço de 5%, Portaria nº 01415/97, DOE de 11/11/1997, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
364,25
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art.24 Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.913,98
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art.24 Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
72,85
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art.28 Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
5.827,97
TOTAL
16.464,01
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº423/2017 datada de 05/07/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 02/08/2017, que concedeu aposenta-
doria à LIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 00612618. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.958 
de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, WILMA JALES DE BRITO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº163/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR WILMA JALES DE BRITO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINAN-
CEIRA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo nº3242297/2018 e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1º Comissão 
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 16 de outubro de 1991, o servidor JORGE LUIZ BRAGA DA SILVA, 
Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 004797-1-3 , lotado no Departamento Técnico Executivo , por abandono de cargo, nos termos do art. 199, inciso III e 
§§ 1º e 2º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº596/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAYTON LEITE GONDIM, ocupante do cargo 
de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1920-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ocara, no período de 9 a 11/9/2019 a fim de conduzir Técnico 
COCRED/UTE para participar de reunião na Fazenda Uruanã, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº599/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 
300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Itapipoca e Aratuba, no período de 11/09 à 13/09/2019 a fim de Reunião 
em comunidade de agricultores familiares para projeto de Incentivo a Leitura e Supervisionar projetos produtivos, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (Cento e noventa e dois reais e setenta e centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº606/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA BEZERRA VIEIRA, ocupante 
do cargo de Supervisora de Núcleo, matrícula nº 118.794-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Santa Quitéria, no período de 17 a 18/9/2019 a fim de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019