DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS 
 
AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.02 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Acopiara/CE, torna público para conhecimento dos interessados o 
AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.21.02, com fins à 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NA SEDE DO MUNICIÍPIO E NA SEDE DOS DISTRITOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. 
Portanto fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. 
Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a 
Sede da CPL, localizada situada a Av. José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
ACOPIARA/CE.  
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:159205E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.19.01 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 08 DE OUTUBRO DE 2019, às 
09h:00min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, 
tombado sob o nº 2019.09.19.01, com fins a para REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT, DE 
INTERERSSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a 
Avenida José Marques Filho, 600, Centro, Acopiara, Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:D206FD6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 743 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 
 
“Altera a Lei 532/2011.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: