DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  3 
 
REPRESENTADA POR NELSON RODRIGUES DA FONSECA, 
CPF 
Nº 
247.012.973-72. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7EDE460 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03.001/2019-CR 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 03.001/2019-CR. A CCLP do Município 
de Banabuiú/CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará, a partir da data desta publicação, no horário normal de 
expediente, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão, sita à 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 – Centro, Banabuiú/CE, o recebimento, 
abertura e julgamento dos documentos de habilitação referentes a 
CHAMADA PÚBLICA Nº 03.001/2019-CR, cujo objeto é o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
LEILOEIROS 
OFICIAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO 
E 
ALIENAÇÃO 
DE 
BENS 
INSERVÍVEIS 
OU 
DE 
RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DE PROPRIEDADE DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A documentação do Instrumento Convocatório e seus anexos, 
poderá ser adquirida junto a CCLP, a partir da publicação deste aviso, 
de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.  
  
Banabuiú/CE, 23 de Setembro de 2019.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da CCLP.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8E804D0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, 
convoca o candidato abaixo relacionado, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimentos 
de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019– publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecer, na 
sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada na 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 15h00min, 
no prazo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da 
Carta de Convocação, a ser enviada através dos Correios, a fim de 
apresentar a documentação exigida nos itens do“Capítulo XI – Do 
Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao 
processo de nomeação e posse em seu respectivo cargo. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Caso o candidato constante do presente edital queira antecipar o 
recebimento da Carta de Convocação e, por via de consequência, 
a sua posse e exercício no cargo, a partir da data de publicação 
deste ato, poderá apresentar a documentação exigida no edital na 
sede da Procuradoria Geral do Município, cuja localidade e 
horário encontram-se acima especificados.  
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
30º 
SIMONNE ROSSY MONTEIRO MOURA 
MÉDICO PSF 
31º 
MICHELLY DE ALMEIDA ARAGAO 
MÉDICO PSF 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 23de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:F78044E5 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 013/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, através 
da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE 
  
CONSIDERAR 
como 
ELIMINADOS 
os 
candidatos 
abaixo 
relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, regido pelo 
edital nº 002/2018, 
  
CARGO: MÉDICO PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
27º 
VIVIANNE BEZERRA LENZZI 
28º 
TAMARA DE SOUZA SAMPAIO 
  
Barbalha/CE, 23 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE nº 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3F361221 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2309001-SEDUC BARBALHA/CE, 23 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
  
Dispõe 
sobre 
a 
instauração 
de 
processo 
administrativo na forma que indica e dá outras 
providências: 
  
FÁTIMA GRANGEIRO TELES FILGUEIRA, Secretária de 
Educação do Município de Barbalha/CE – Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, etc; 
  
CONSIDERANDO a requisição feita pela Primeira Promotoria de 
Justiça 
da 
Comarca 
de 
Barbalha, 
através 
do 
ofício 
nº 
0312/2019/1ªPmJBLH, quanto a tomada a adoção de providencias em 
relação aos motoristas do transporte escolar que não trabalharam no 
sábado letivo do dia 13 de abril do corrente ano; 
  
CONSIDERANDO que esta signatária assumiu o comando da 
Secretaria de Educação do Município recentemente e somente ter tido