DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  7 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:63AF5E8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.09.19-01/09. 
 
A Secretaria de Cultura e Juventude do Município torna público o 
Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 02.04.19-
01PPRP. 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS 
(SOLENIDADE 
EM 
ALUSÃO 
A 
INDEPENDÊNCIA 
DO 
BRASIL), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
02.04.19-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Secretaria de Cultura e Juventude. 
13.392.0019.2.066 - Ações das Atividades Culturais, Folclóricas e 
Entretenimento. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
Terc. Pessoa Jurídica. CONTRATADA: E. C. PRODUÇÕES LTDA 
ME - C.N.P.J. nº 17.746.954/0001-40. VALOR TOTAL R$ 5.500,00 
(Cinco Mil e Quinhentos Reais). Data de Assinatura: 04/09/2019. 
Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: 
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Cultura e Juventude do Município. Assina pela 
CONTRATADA: ELIMAR CAMPOS ARAÚJO - CPF 053.132.193-
24 – Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 23 de Setembro de 2019.  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:29F1C759 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.09.19-02/09. 
 
A Secretaria de Cultura e Juventude do Município torna público o 
Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 02.04.19-
01PPRP. 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS 
(SOLENIDADE 
EM 
ALUSÃO 
A 
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), SERVIÇO DE DECORAÇÃO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
02.04.19-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Secretaria de Cultura e Juventude. 
13.392.0019.2.066 - Ações das Atividades Culturais, Folclóricas e 
Entretenimento. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
Terc. Pessoa Jurídica. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME - C.N.P.J. nº 
29.326.036/0001-41. VALOR TOTAL R$ 6.800,00 (Seis Mil e 
Oitocentos Reais). Data de Assinatura: 04/09/2019. Data de vigência 
31/12/2019. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
KLEYTON 
DAMASCENO ARAGÃO, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Cultura e Juventude do Município. Assina pela CONTRATADA: 
CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO - CPF 035.593.843-03 
– Proprietário.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará, 23 de Setembro de 2019.  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B31415FF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à 
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.19-01TP, referente 
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADO 
A 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA, 
DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E 
SINALIZAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE, CONFORME PT Nº 1053369-
13/2018, decidiu e julgou CLASSIFICADA: DTC CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS –ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; 
N.MARTINS 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
RVP 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI-ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e 
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: W M DE VASCONCELOS 
ENGENHARIA-ME; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, 
INNOVARES 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-EPP; 
VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; J.S. SINDEAUX 
NETO 
EIRELI-ME; 
H 
J 
S 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; FRANCISCO L. 
RIPARDO-ME; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
EPP; 
CONSTRUTORA 
MORFEU 
LTDA-EPP; 
DELMAR 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; K&D DECORAÇÕES EIRELI. As 
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de 
licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa: 
N.MARTINS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI 
com o valor global de R$ 809.836,17 (oitocentos e nove mil 
oitocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). A partir da data 
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, 
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 23 de setembro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7C9F5D50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 13.03/2019-
TP 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que a Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Manoel Antônio Nunes, localizada na Rua do 
Cruzeiro, s/n, bairro DNER em Icó/CE, teve sua sessão de abertura 
ADIADA para o dia 09 de Outubro de 2019 ás 8:30 tendo em vista a 
falta de Publicação no diário Oficial da União. na sala da comissão de 
licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° 
Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 23 de Setembro de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:4651B25C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06/2019-TP 
 

                            

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