DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ENSINO FUND. PROPRIOS -05.01.1236512022.022 - MAN. DO
ENSINO. INFANTIL. R. PROPRIO -05.02.1236112052.030 - MAN.
DO ENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 40% -05.02.1236512022.032
- MAN. DO ENSINO INF. - FUNDEB 40% ; elemento(s) de
despesa(s) nº 33.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
TUBO DE CONCRETO E POSTE DE JARDIM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE,
CONFORME
DESCRIÇÃO
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de
2019. CONTRATADO(A):
P
H
FERNANDES
GUEDES
EIRELI. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
PAULO
HENRIQUE
FERNANDES
GUEDES. ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE: JAILSON OLIVEIRA SILVA.
VALOR
GLOBAL:
R$
19.215,00
(-
DEZENOVE
MIL,
DUZENTOS E QUINZE REAIS -).

Ereré/CE, 23 de Setembro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:FC5F963B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.09.05.01.2

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré torna
público o extrato do CONTRATO Nº. 2019.09.05.01.2, resultante da
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.15.01-PME-DIV
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.0412204022.044 - MAN.
DA SEC. INFRA ESTRUTURA
; elemento(s) de despesa(s) nº 33.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
TUBO DE CONCRETO E POSTE DE JARDIM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE,
CONFORME
DESCRIÇÃO
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2019.
CONTRATADO(A): P H FERNANDES GUEDES EIRELI
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE
FERNANDES GUEDES.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HAVELANGE LIRA DE SOUZA
VALOR GLOBAL: R$ 103.535,00 (- CENTO E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS -)

Ereré/CE, 23 de Setembro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:4658B4F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2019.09.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo tipo "VAN",
zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 24 de Setembro de 2019 às 17:00 horas,
Abertura das propostas: 08 de Outubro de 2019 às 09:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Outubro de 2019 às
10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Informações pelo
telefone: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 23 de Setembro de 2019.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:6D654D8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2019

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 011/2019 - Dispensa de Licitação nº
008/2019 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e AACC -
Assessoria Administrativa Contabilidade e Controle Interno Eireli.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de assessoria em gestão estratégica, compreendendo: treinamento,
orientação, elaboração de relatórios e a implementação de melhorias a
serem seguidas de forma contínua pela Câmara Municipal de Fortim.
Vigência: 20 de setembro de 2019 a 04 de novembro de 2019.

Fortim/CE, 20 de setembro de 2019.

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Vilânia Gomes dos Santos Silva
Código Identificador:E7C064DC

GABINETE DO PREFEITO
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2009.01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, tendo em vista o
disposto na Constituição Federal no art. 6º da Emenda Constitucional
41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005, Lei
Municipal nº 183/2000, art. 188, inciso III, alínea “b”, que institui o
Regime Jurídico Único, e ainda o disposto nos incisos I e II, §§ 1º e 2º
do art. 30, da Lei Municipal nº 234/2005, que reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social de Fortim;
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ALDACI
PAULA DE SOUZA, com o cargo de Professora PEB II, CLASSE I,
matrícula nº 0202282, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer.
Os proventos de aposentadoria são integrais ao tempo de contribuição
e idade:

Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Vencimento
100%
2.323,56
Quinquênio
5%
116,18
Total dos Proventos
2.439,74

As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público – SUPSSP de Fortim, a qual entrou em vigor aos 19/06/2018,
conforme publicação das fls. 245, revogadas as disposições em
contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 20 de
setembro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal de Fortim

EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do SUPSSP