DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  9 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
NOMEAR a servidora SOCORRO MARA BARROS CIPRIANO 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68, e RG Nº: 
2017183586-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe do Núcleo de Banco de Alimentos – código CNI-3, com lotação 
na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS, 
com efeitos retroativos a 05 agosto 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE AGOSTO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8BAC181B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 836/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS, inscrita no CPF Nº: 789.717.213-91, e RG Nº: 
228525392, do cargo de provimento em comissão de Secretária da 
Educação, Ciência e Ensino Superior – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 13 de agosto 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE AGOSTO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60BA0A39 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 837/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, 
   
RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32, e RG Nº: 20080449284, 
matrícula Nº 00044834, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Social, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário da Educação, Ciência e Ensino Superior – código CDS-1, 
com lotação na Secretaria Educação, Ciência e Ensino Superior – 
SECES. 
 Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 13 de agosto 
de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE AGOSTO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1B65F78C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 829/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de Abril de 1990 e com base na Lei n° 1.192/08 de 23 
de abril de 2008, e alterações Lei n°1.209/08 de 13 junho de 2008 e 
Lei n° 2.500/17 de 03 de julho de 2017, 
   
RESOLVE: 
   
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho 
Municipal das Pessoas com Deficiência - CMPD de Iguatu Biênio 
2019-2021, conforme abaixo relacionados. 
   
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G): 
   
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
HABITAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais 
Suplente: Ciderlandio Benigno da Silva 
   
SECRETARIA DE SAÚDE: 
Titular: Gizelly Sobreira Palácio 
Suplente: Kênia Bezerra de Lima 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE: 
Titular: Eurismar Pereira Lima 
Suplente: Carlos Luciano Silva 
   
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: 
Titular: Carleziana Rodrigues dos Santos 
Suplente: Janaina Livino Ferreira 
   
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E ENSINO 
SUPERIOR: 
Titular: Sara Sidineide Batista de Lima 
Suplente: Euda Maria Marques da Silva 
   
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS: 
Titular: Cesar Augusto Oliveira Nascimento 
Suplente: Jônatas Pereira da Silva 
   
SECRETARIA DE GOVERNO (CIDADANIA E RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS) 
Titular: Felipe Vinicius Mendonça da Silva 
Suplente: Liciane Oliveira da Silva 
   
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL (O.S.C): 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 
APAE 
Titular: Francisco Odail Freires 
Suplente: Iêda Edva de Oliveira Couras Amaro 
   
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI 
Titular: Antonio Nelson Teixeira Moreno 
Suplente: Amanda Ribeiro Vieira