DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  12 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE JULHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:65B71F8D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 824/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, a gratificação por regime de tempo integral 
de 100% (cem por cento), a servidora ANA CLAUDIA DOS 
SANTOS CAVALCANTE, matrícula N.º 0020856, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Ficam revogados os efeitos da Portaria Nº 803/2019 de 26 de 
junho de 2019. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:747D8542 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 825/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a MOABE BATISTA 
DE LIMA, Matrícula 23849, na função de Enfermeiro, lotado na 
Secretaria da Saúde - SESA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos a 01 de julho de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE JULHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DFADAFAB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 804/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ EURICO TEIXEIRA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 839.765.667-72 e RG Nº: 
20089718180, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Unidade dos Serviços Gerais do Almoxarifado – código – 
CNI-4, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:892A88DF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 805.A/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO EDILE DE ALMEIDA, 
inscrito no CPF Nº: 465.334.003-04, e RG Nº: 188590389, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Manutenção de Estradas Vicinais – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C585D0E2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 805/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO EDILE DE 
ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 465.334.003-04, e RG Nº: 
188590389, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Unidade da Sede do Distrito do Riacho Vermelho – código CNI-4, 
com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!