DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  11 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor DEOCLECIO SANTOS BASTOS, 
inscrito no CPF Nº: 069.431.038-73 e RG Nº: 18379149, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços 
Públicos, código CNI-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de julho de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:78F55AA5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 819/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor NAIRTON GONÇALVES 
TEIXEIRA, inscrito no CPF Nº: 434.922.313-49, e RG Nº: 
20084216268, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Manutenção – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, entram em vigor em 01 de julho 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:23EFA73A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 820/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, JOSÉ JOAS RODRIGUES ALVES, matrícula: 
0055174, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
de Cerimonial- CNI-3, lotado na Secretaria de Governo - SEGOV, 
com efeitos a partir de 01 de julho de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:74EA79FB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 821/2019 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, KARINA GALDINO DAS NEVES FERRAZ, 
matrícula: 0055167, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Assistente do Cerimonial- CNI-2, lotado na Secretaria 
de Governo - SEGOV, com efeitos a partir de 01 de julho de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B8E5D5B1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 822/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor VALTER BARBOSA LIMA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 072.535.283-36, e RG Nº: 
2008547896-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Assistente do Cerimonial – código CNI-2, com lotação 
na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, entram em vigor em 01 de julho 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E6B8A97 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 823/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no Acordo de 
Cooperação Técnica Nº 15/2019 publicado no Diário Oficial da 
União, Seção 3, Nº 135, de terça-feira, 16 de julho de 2019, 
   
RESOLVE: 
   
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 030.540.923-99, e RG Nº: 
2005029063908, como representante da Unidade Municipal de 
Cadastramento (UMC), conforme prevê o Termo de Cooperação 
Técnica - TCT N° 15/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de 
Iguatu - CE, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma 
Agrária (INCRA). 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 30 de 
julho de 2019 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!