DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  13 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E1CC71D3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 806/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO ÀS FUNÇÕES, à servidora THANARA PEREIRA E 
SILVA, matrícula Nº 36894, ocupante de cargo de provimento efetivo 
de Assistente Social,lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com 
efeitosa partir de 01 de julho de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3CFF023D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 807/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CAMILA FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 057.328.903-43 e RG Nº: 2008035475-5, 
matrícula Nº: 00055161, do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo do Controle Interno, código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:80AEAA97 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 794/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA VLADINA MOREIRA 
RICARTE, inscrita no CPF Nº: 730.855.103-20 e RG Nº: 
20075138969, matrícula Nº: 00054880, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenadora Executiva CAPS Geral, código CNA-1, 
com lotação na Secretaria da Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de maio de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F26474E9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 795/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor PABLO RUANNO PAIVA DE 
MACEDO, inscrito no CPF sob o Nº 027.408.453-83 e RG Nº: 
2005099003408 SSP-CE, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código – 
CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:30753398 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 796/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora DAYANE ALVES DE SOUSA, 
inscrita no CPF sob o Nº 009.570.343-85 e RG Nº: 2000029077584 
SSP-CE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva CAPS Geral – código – CNA-1, com lotação 
na Secretaria da Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal