DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  15 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E821AEC3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 802/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
25% (vinte e cinco por cento), da servidora ANA CLAUDIA DOS 
SANTOS CAVALCANTE, matrícula N.º 0020856, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
concedida pela Portaria Nº: 663/2019, lotada na Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:229F0049 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 803/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 50% (cinquenta por cento), a servidora ANA 
CLAUDIA DOS 
SANTOS CAVALCANTE, 
matrícula N.º 
0020856, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:63F3F8C5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 788/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
REDISTRIBUIR, ILÊNIA GONÇALVES BEZERRA FELIPE, 
na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula N° 
0020555, lotada na Secretaria de Saúde - SESA para Secretaria de 
Governo - SEGOV, com efeitos a partir de 01 de junho de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5572B0D8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 785/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor EDSON SILVA DE LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 287.179.528-24 e RG Nº: 20074936314, 
matrícula Nº: 00055140, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Esporte e Juventude, código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C64436E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 164/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS PORFIRIO DE SOUZA, 
inscrito (a) no RG nº 225590992 – SSP/CE e no CPF nº 891.959.493-
72, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Ações 
Esportivas, pertencente à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e 
Lazer, de acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro 
de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019.