DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  14 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:73BF9C10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 797/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA 
TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 046.205.923-58 e RG Nº: 
49.095.771-7 SSP-CE, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial para Assuntos Esportivos – código – 
CNA-1, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1A391EF8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 798/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA EDILMA DA SILVA 
FREITAS, inscrita no CPF Nº: 041.839.683-30 e RG Nº: 
20082953346, matrícula Nº: 00056569, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo da Gerência Administrativa, código 
CNI-3, com lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:65E3D797 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 799/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora JANAINA DE ALMEIDA, inscrita 
no CPF sob o Nº 078.946.953-78 e RG Nº: 2015020047-6 SSP-CE, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
da Gerência Administrativa – código – CNI-3, com lotação na 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F39A56B3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 800/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 33 de 27 de 
junho de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDSON SILVA DE LIMA, inscrito 
no CPF sob o Nº 287.179.528-24 e RG Nº: 20074936314 SSP-CE, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo de Esporte e Juventude – código – CDS-3, com lotação na 
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:97FF2891 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 801/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 33 de 27 de 
junho de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA 
SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o Nº 070.264.783-70 e RG Nº: 
2009048280-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Unidade de Pesquisas de Preços – código – CNI-4, com 
lotação na Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 
2019.