DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  23 
 
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NETO 
Presidente do CMDCA de Mauriti- CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:30864BB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019INFR-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
002/2019INFR-PP 
– 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, cujo objeto é o Registro 
de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para 
Aquisição de Materiais para Manutenção da Rede de Iluminação 
Pública do Município de Mombaça, de Responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. Abertura dia 07/10/2019, às 08:00h, na 
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 23/09/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5F1F8472 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL REPUBLICADO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE EDITAL REPUBLICADO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-014/2019–
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
“FIBRA ÓPTICA”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES 
DE REDE PARA ATENDER INTEGRALMENTE OS ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) E, EM 
DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS 
DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE ACOLHEU NA ÍNTEGRA O 
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO IMPETRADO PELA EMPRESA 
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – 
CNPJ Nº 19.796.586/0001-70, E, QUE EM VIRTUDE DA 
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A NOVA DATA PARA O 
REFERIDO CERTAME DAR-SE-À NO DIA 04 DE OUTUBRO 
DE 2019 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2D7117C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 - DIVERSAS 
 
Termo Aditivo aos Contratos nº 20180679 – SESA; 20180682 – 
AMT; 20180680 – SEDUC; 20180678 – SEAI, 20180689 – SEAD; 
20180683 – SEFIN; 20180684 – SEAGRI; 20180685 – SECULT; 
20180686 – SEJUV; 20180687 – IMAMN; 20180681 – SAS; 
20180688 - SEINFRA. 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, 
SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN, SECRETARIA DE 
CULTURA – SECULT, SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE – SEJUV, SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
– 
SEAGRI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
SESA; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA; 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD; INSTITUTO 
DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN; 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 04 de setembro de 2019, extinguindo-
se em 04 de setembro de 2020.  
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SÂMARA ROBERTA 
PINHEIRO BESSA (SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF N° 014.168.343-03; EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO 
(SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), CPF N° 427.110.883-91; ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS), 
CPF 
N°309.730.233-68; 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO), CPF N° 560.596.473-91; JOSÉ 
EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF Nº 
301.360.163-91; LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA 
NOVA), CPF Nº 817.150.993-20; JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA), CPF Nº 228.457.123-91; 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE 
SAÚDE), CPF Nº 534.657.253-87; FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO), CPF N° 534.175.503-00; MARCOS 
AURÉLIO LOPES (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF 
N° 232.928.143-91. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL/PMMN 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FED2A06A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.915, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
Denomina de “Posto de Saúde Dr. Francisco 
Cavalcante Néri” o prédio onde funciona o Posto de 
Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e