DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 036/2019 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público aos interessados que o 
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 036/2019, cujo objeto é o AQUISIÇÃO 
DE AMBULÂNCIA, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado para o dia 
26/09/2019 às 09h, fica adiado para o dia 07/10/2019 às 09h, de 
acordo com o Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo 
telefone (88) 3657-1064,  
  
Quiterianópolis - CE, 23 de setembro de 2019.  
  
TIAGO SOUZA DE MOURA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:B84F3009 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/007CGM 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. 
Tomada de Preços Nº.TP2019/007CGM-CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO - A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de 
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é a Contratação de serviços especializado em Assessoria e 
Consultoria técnica, atuando especialmente através da realização 
de atividades complementares de acompanhamento e orientação 
acerca da execução dos sistemas de Controle Interno, de 
responsabilidade da Controladoria Geral do Município de 
Quixadá.Com o seguinte RESULTADO: por unanimidade dos 
presentes resolveu JULGAR HABILITADAS as empresas G & T 
CONTROLLER LTDA, inscrita no CNPJ: 10.548.533/0001-66, e 
02. 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
– 
DAGER 
CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ: 12.782.123/0001-00. 
Ressalva a comissão que a empresa CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
– 
DAGER 
CONTABILIDADE, 
CNPJ 
12.782.123/0001-00, apresentou restrição quanto à “Prova de 
Regularidade relativa à Fazenda Estadual do domicílio ou sede da 
licitante”, constante do subitem 3.6.4, por ter apresentado Certidão 
Negativa de Débitos Estaduais vencida para a data do certame (válida 
somente até 26 de agosto de 2019). No entanto, por força do disposto 
nos arts. 42 e 43, § 1º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, a 
Comissão tem que considerar HABILITADA a referida licitante, 
postergando a comprovação da regularidade fiscal para até 5 dias após 
a declaração se vencedora do certame. JULGAR INABILITADAS 
as empresas: DPA - ME, CNPJ 27.254.755/0001-79, por não haver 
atendido aos subitens 3.4, 3.5.5, 3.6.4, 3.6.5, 3.6.6, 3.7.1, 3.7.2, 3.8.1, 
3.8.2, 3.8.3, 3.8.4, 3.9.1, 3.9.2 e 3.9.3; ANTÔNIO DELVIRO 
LOPES - ME, CNPJ 74.152.059/0001-31, por não haver atendido aos 
subitens 3.4, 3.7.2, 3.8.1, 3.8.2, 3.8.3 e 3.8.4 e COMERCIAL 
ARAUJO JUNIOR, CNPJ 30.981.042/0001-11, por não haver 
atendido aos subitens 3.4, 3.5.5, 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.4, 3.6.5, 3.6.6, 
3.6.7, 3.7.1, 3.7.2, 3.8.1, 3.8.2, 3.8.3, 3.8.4, 3.9.1, 3.9.2 e 3.9.3. do 
Edital. É O RESULTADO.Fica aberto os prazos recursais previstos 
na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no 
seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for 
interposto Recursos fica marcado para o dia 01 de outubro de 2019 as 
14h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos 
será revista a data.  
  
Quixadá/CE, 20 de setembro de 2019.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:7E19CFF0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/008SEDUMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. 
Tomada de Preços Nº.TP2019/008SEDUMA-SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO - A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna 
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase 
de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é a Seleção da melhor proposta de preço, visando futura 
contratação para prestação de serviços da engenharia consultiva, 
elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e 
fiscalização de obras, de acordo com a demanda do município, 
conforme Projeto Básico e demais anexos do edital.Com o seguinte 
RESULTADO: JULGAR HABILITADAS as empresas QUOPA 
ASSESORIA E SERVIÇOS NA CONTRUÇÃO LTDA – ME, 
inscrito no CNPJ n° 17.180.763/0001-64, e a empresa V & F 
CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.472.212/0001-50. A Comissão 
Permanente de Licitação por unanimidade dos presentes resolveu 
JULGAR INABILITADAS as empresas: NEVES 
PONTE 
ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 18.508.909/0001-10, 
por descumprir o subitem 3.4.2 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA 
PROFISSIONAL e a empresa TRANSITAR ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.216.982/0001-07, 
por descumprir o subitem 3.4.2 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA 
PROFISSIONAL - descumpriu o subitem3.4.2.4.1 – Equipe Técnica, 
e 
ainda 
descumpriu 
o 
subitem 
3.4.4. 
Garantia.É 
O 
RESULTADO.Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 
109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto 
Recursos fica marcado para o dia 01 de outubro de 2019 as 09h20min 
a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a 
data.  
  
Quixadá/CE, 20 de setembro de 2019.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C3E264F1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOSDE 
Nº: 
2019.09.20.01SME; 
2019.09.20.02SME; 
2019.09.20.03SME; 
e 
2019.09.20.04SME-CRP2019/007-SME 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: “Adesão à Ata de Registro 
de Preços Nº. 20190128001.1, oriunda do Pregão Eletrônico N° 
2019.01.28.001, realizado pela Prefeitura de Caucaia -CE, visando a 
contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da 
rede pública de ensino do município de Quixadá/CE.”. Pactuado entre 
a Secretaria Municipal de Educação e ofornecedor:01. P 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CNPJ: 
23.644.399/0001-49, Com o valor total de R$ 670.327,60 (seiscentos 
e setenta mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); 02. 
MG Mesquita Saldanha – ME, inscrita no CNPJ: 28.536.970/0001-
25, Com o valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e 
quatrocentos reais); 03. VICENTE DE CARVALHO SANTOS 
EPP, inscrita no CNPJ: 23.584.940/0001-70, R$ 106.750,00