DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  30 
 
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
  
a)___________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, com 
uma carga horária semanal de _______________; 
  
b)______________, cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, 
com uma carga horária semanal de ______________; 
  
c)_________________, cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ 
horas, com uma carga horária semanal de ______________; 
  
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas 
acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação 
ilegal, durante o exercício da função para a qual fui concursado (a). 
  
Quixelô/CE,______, de __________________ de 2019. 
____________________________ 
Assinatura do Declarante com firma reconhecida 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:54E759A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.09.23.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.09.23.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado 
Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de acesso 
à internet junto a Secretaria de Educação do Município de 
Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 07 de Outubro de 2019, 
às 10:00 horas. Informações: (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 23 de Setembro de 2019. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:72466C65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0451/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
 
RESOLVE: 
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 24 de Setembro de 2019, em conformidade com o que estabelece 
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de 
Setembro de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:09047B49 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0452/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de 
R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 24 de 
Setembro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emeda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em caso de 
ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente portaria 
torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a quantia 
referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de 
Setembro de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5E47A956 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0453/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total 
de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 24 de 
Setembro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em caso de 
ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente portaria 
torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a quantia 
referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de 
Setembro de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente