DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  39 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:85DD927D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.03.09.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 04/09/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de setembro de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF750470 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.02.09.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 02/09/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de setembro de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F6FA5CB0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.03.09.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Raimundo Maurício Costa Melo, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 04/09/2019, com a finalidade de 
transportar paciente(s) do Município de Quixeré para Fortaleza-
Ce, afim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios (HOSPITAL DE MESSEJANA e 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA), ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de setembro de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:504B81B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 021/2019- REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA, RG n° 2000099167825, e CPF n.° 
436.491.303-00 e o Sr.(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, RG n° 
99002036508 SSPDS/CE, e CPF n.° 713.818.993-15, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 13.09.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 13 de setembro de 2019. 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ______________________ 
2 - ______________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05599716 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.09.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 01