DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  40 
 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s), 06/09/2019, com a finalidade de, buscar Urnas 
Eleitorais para Eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá dia 
06.10.2019, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de setembro de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:67378579 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.11.09.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s), 11/09/2019, com a finalidade de, acompanhar a 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, ficando desde 
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 
de setembro de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5C4BEC72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 142/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear HELEODORA MARIA ROSADO MAGALHÃES 
MONTEIRO, inscrita no CPF/MF nº 063.263.443-01, para o cargo 
comissionado de Assessora Jurídica I, lotada na Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 17 de setembro de 2019 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Republicado por incorreção do texto publicado em 20/09/2019, edição 
2285 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:09161DFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190360 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.08.01/2019 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA: SM COMUNICAÇÕES RÁDIO REGIONAL FM 
90,3 LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
COMUNICADOS 
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e 
cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0004.2.003 
– 
Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D57F17C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190363 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 22.07.01/2019-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: D.S PEREIRA DA SILVA - ME 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 
VALOR: R$ 18.299,00 (dezoito mil duzentos e noventa e nove reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.059 
– 
PROGRAMA 
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
– 
MAIS 
EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0A0D3C81 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190361