DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  42 
 
VALOR: valor global de R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e 
cinco reais). 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0004.2.087 
– 
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EF726CA1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 314/2019 DE 19 DEJULHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei 
Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os 
seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções: 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
% 
3883 
ANTONIO JEAN DA SILVA 
Administração 
M 
72,75 
0329 
CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES 
Administração 
C 
30,07 
4578 
DENIS KILDARY MAIA PINTO 
Administração 
M 
100 
0677 
FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA 
Administração 
M 
50 
3805 
KACIA KATIANE SILVA CONRADO 
Administração 
C 
50 
0736 
MAISA FRANCA MAIA 
Administração 
C 
19,03 
4618 
REGINALDO BIZERRA PIMENTA 
Administração 
M 
100 
4121 
FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES 
Assistência Social 
M 
80 
3222 
JOAO PAULO GONDIM 
Cultura 
C 
35,50 
4338 
FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA 
Gabinete do Prefeito 
C 
17,86 
5012 
NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS 
Gabinete do Prefeito 
R 
- 
1164 
JOSÉ CHAVES GUERREIRO 
Obras e Serviço Públicos 
M 
90 
0667 
ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA 
Saúde 
M 
69,50 
5008 
AGUSTINHO HOLANDA CHAVES 
Saúde 
M 
44 
1236 
ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO 
Saúde 
M 
69,50 
0597 
CINTHIA LIMA SILVA 
Saúde 
M 
27,07 
5016 
ELIEZER AUGUSTO MOURA MOREIRA 
Saúde 
C 
100 
3473 
JOZIMARA LINHARES DA SILVA 
Saúde 
M 
27,07 
3957 
KESSIA GADELHA MAIA 
Saúde 
M 
100 
4997 
LAIANE CHAVES GADELHA 
Saúde 
M 
39,70 
5006 
LUCIANO BATISTA DOS SANTOS 
Saúde 
M 
17,28 
4790 
MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE 
Saúde 
M 
45,96 
4792 
MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE 
Saúde 
C 
57 
4751 
PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA 
Saúde 
M 
39,70 
  
Art. 2º. Modificar o adicional de Insalubridade para adicional de Periculosidade concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
VALOR R$ 
0717 
ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO 
Educação Básica 
299,40 
0800 
CLEUDENIR ALVES MAIA 
Obras e Serviços Públicos 
299,40 
  
Art. 3º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
% 
0667 
ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA 
Saúde 
R 
20 
1236 
ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO 
Saúde 
R 
20 
5016 
ELIEZER AUGUSTO MOURA MOREIRA 
Saúde 
C 
20 
3957 
KESSIA GADELHA MAIA 
Saúde 
R 
20 
  
Art. 4º. Conceder Salário Maternidade e Auxílio Maternidade à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
4952 
ANTONIA LUCIENE OLIVEIRA COSTA LOPES 
Educação Básica 
4383 
ANA PAULA DA SILVA CHAGAS 
Saúde 
  
Art. 5º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente a Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
VALOR R$ 
5008 
AGUSTINHO HOLANDA CHAVES 
Saúde 
C 
550,00 
4916 
ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 
Saúde 
C 
70,00 
4839 
ELANIEL MOREIRA DE LIMA 
Saúde 
C 
140,00 
4860 
FRANCISCO BRUNO BRAGA DA SILVA 
Saúde 
C 
200,00 
4934 
FRANCISCO CLAUDENILDO DE OLIVEIRA 
Saúde 
C 
210,00 
4930 
GARDENIA MACIEL DOS SANTOS 
Saúde 
C 
70,00 
3909 
JOSE MOREIRA DE MEDEIROS 
Saúde 
R 
100,00 
4823 
LOURRANY FREIRE MAIA 
Saúde 
C 
140,00 
4887 
LUANA SILVA SOUZA 
Saúde 
C 
70,00 
5006 
LUCIANO BATISTA DOS SANTOS 
Saúde 
C 
200,00 
4840 
PRISCILLA COLARES GONDIM 
Saúde 
C 
200,00 
0637 
ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA 
Saúde 
C 
200,00 
4853 
SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA 
Saúde 
C 
500,00