DOMCE 24/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  41 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 22.07.01/2019-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 
VALOR: R$ 19.770,00 (dezenove mil setecentos e setenta reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.059 
– 
PROGRAMA 
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
– 
MAIS 
EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9B767E3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190362 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 22.07.01/2019-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 
VALOR: R$ 9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.059 
– 
PROGRAMA 
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
– 
MAIS 
EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3F61205C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190359 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.08.01/2019 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: SM COMUNICAÇÕES RÁDIO REGIONAL FM 
90,3 LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
COMUNICADOS 
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e 
cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0004.2.052 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:19171B15 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 16.09.01/2019-SEOSP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 
09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA 
À 
RUA 
PADRE 
CLICÉRIO, 
4605, 
SÃO 
FRANCISCO, 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO, 
E 
PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO EMAIL: licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B371EF33 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190357 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.08.01/2019 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: SM COMUNICAÇÕES RÁDIO REGIONAL FM 
90,3 LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
COMUNICADOS 
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e 
cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0004.2.042 
– 
Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EEE6CF82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190358  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.08.01/2019 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: SM COMUNICAÇÕES RÁDIO REGIONAL FM 
90,3 LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
COMUNICADOS 
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.