DOMFO 23/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ATO 2880/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM
EXERCÍCIO.
Anexo único a que se refere o Ato 2880/2019 - GABPREF.
Entidade: GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
COORDENADORIA DAS
INSPETORIAS
ESPECIALIZADAS
COORDENADOR
DNS-1
CARLOS MAGNO
SOUSA TAVARES
02/09/2019
ASSESSORIA DE
INFORMAÇÃO E
CONHECIMENTO
COORDENADOR
DNS-1
JOAO
PAULO
COSTA
DE
ALMEIDA
02/09/2019
COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO
COMUNITÁRIA
COORDENADOR
DNS-1
MARCOS PAULO
MARTINS
DE
OLIVEIRA
02/09/2019
*** *** ***
ATO 2885/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, HENRIQUE MACIEL MARTINS, do cargo em co-
missão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COOR-
DENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da es-
trutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO 2886/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA VIEIRA, do cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE SALVAMENTO
AQUÁTICO, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a)
GUARDA
MUNICIPAL
DE
FORTALEZA,
a
partir
de
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0035/2019 - CITINOVA - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e o
anexo III da Lei Complementar nº 0186, de 19 de dezembro de
2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários -
PCCS pata os servidores do ambiente de especialidade Plane-
jamento e Gestão e, CONSIDERANDO o art. 8º do Decreto nº
14.087, de 14 de setembro de 2017 (DOM de 15.09.2017) e,
ainda, a Portaria nº 138/2017 - SEPOG (Republicada por Incor-
reção no DOM 20.09.2017), que estabeleceu critérios para a
concessão do Incentivo de Titulação aos servidores ocupantes
do cargo de Analista de Planejamento e Gestão. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Especialização), no
percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento
base ao servidor JOÃO PAULO MACHADO FEITOSA, matrícu-
la 123379-01, lotado na Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza - CITINOVA, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento e Gestão, a partir de 23/07/2019.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA,
em 29 de agosto de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
SEGOV
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