DOMFO 23/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
ções legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento 
que estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.692, de 11 de novembro de 2015, CONSIDERAN-
DO as disposições contidas no instrumento regulador do CRE-
DENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, Edital nº 128/2018, a cargo do Instituto 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
de 
Recursos 
Humanos                 
(IMPARH), RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final dos 
participantes habilitados no CREDENCIAMENTO DE PROFIS-
SIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTO-
RES EXTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a cargo 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH), conforme estabelecido no Edital nº 127, de 12 
de setembro de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato faça parte integrante do Relatório do Processo de Creden-
ciamento acima mencionado. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 12 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. Em 19/set/2019. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A 
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 127/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, bem como de 
acordo com o art. 3º, incisos II, VIII, IX, XII e XVI, todos do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de novembro de 
1997, com fundamento no que determina o Decreto Municipal 
nº 13.692, de 11 de novembro de 2015, e segundo as normas 
do Edital nº 128/2018, DIVULGAM, em anexo, o resultado final 
do Credenciamento de Profissionais para a Formação de Ban-
co de Instrutores Externos da Prefeitura de Fortaleza, nos ter-
mos do item 14 do instrumento regulador do certame. Fortale-
za, 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Em 19/set/ 
2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
 
 
 
 
 
 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A 
 FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 127/2019 
 
RESULTADO FINAL 
Nº INSCRIÇÃO 
NOMES 
CPF 
AREA DE 
 INTERERESSE 
1 
9481900 
ANA 
PAULA 
SILVEIRA 
MARIANO 
410******00 
8 
2 
9481497 
CLÀUDIA 
REGINADE 
CASTRO LIMA 
378******04 
8 
3 
9481508 
FRANCISCA 
SUELLEN 
PEREIRA CUNHA 
261******66 
5 
4 
9481799 
FRANCISCO 
MAYRON 
MORAIS SOARES 
441******27 
8 
5 
9481547 
IVONE 
RODRIGUES 
ALVES 
491******20 
8 
6 
9481794 
JULYANA 
GOMES      
FREITAS 
214******44 
8 
7 
9481646 
KAREN LOPES CUNHA 
984******91 
8 
8 
9483118 
FRANCISCO 
TÚLIO 
STUDART DE CASTRO 
FILHO 
350******91 
1, 2, 3, 5 e 5 
9 
9517138 
JEAN CARLOS FACUNDO 
FERREIRA 
725******368 
8 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3912/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 
37, II, da Constituição Federal de 1988, no art. 98, II, da lei 
Orgânica do Município de Fortaleza e na Lei Complementar 
Municipal nº 0266, de 15 de maio de 2019, bem como na legis-
lação correlata, CONSIDERANDO as disposições contidas nos 
subitens 8.1 e 8.2 do instrumento regulador da Seleção Pública 
para o Provimento de gestor de Centro de Atenção Psicossoci-
al (CAPS), Edital nº 68/2019, para o preenchimento de vagas 
de servidores temporários da Secretaria Municipal da Saúde 
(SMS), CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH 
sobre as fases da Seleção Pública referenciada, contendo 
parecer final da Comissão Coordenadora do certame, RESOL-
VE: HOMOLOGAR o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA O PROVIMENTO DE GESTOR DE CENTRO DE           
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), regulada pelo Edital nº 
68/2019, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital nº 129/2019, 
de 13 de setembro de 2019. OUTROSSIM, determina que o 
presente Ato seja parte integrante do Relatório da Seleção 
Pública acima mencionada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-
se. Fortaleza, 16 de setembro de 2019. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE GESTOR 
DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 
 
EDITAL Nº 129/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que 
dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, em con-
junto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortale-
za, bem como de acordo com o previsto na Lei Complementar 
Municipal nº 0266, de 15 de maio de 2019, e respeitadas as 
disposições do Edital nº 68/2019. DIVULGA, no Anexo Único, o 
resultado final da Seleção Pública para o Provimento de Gestor