DOMFO 23/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO  
DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ELIZABETE 
SIQUEIRA 
DE 
MACEDO AGUIAR 
10839302 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - 
EI / EF F 
85 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - EI 
/ EF 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | C | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | TARDE 
28/01/2019 
a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO  
DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ELIZABETE 
SIQUEIRA 
DE 
MACEDO AGUIAR 
10839302 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - 
EI / EF F 
85 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - EI 
/ EF 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | C | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | TARDE 
28/01/2019 
a 
30/07/2019 
Carência 
Temporária 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - EI 
/ EF 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | 
MANHÃ,CIÊNCIAS | 8º 
ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | 
TARDE, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | C | 
TARDE 
31/07/2019 
a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
ATO N° 313/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P751415/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) LUANA APARECIDA JORGE CAMPOS DE 
MORAES matricula nº 66889-01, Médica PSF, lotado (a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 25.05.2019 a 
23.05.2020, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL              
DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 314/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P316939/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) CARLOS RENATO ANCELMO DE FREITAS 
matrícula nº 75514-01, Agente Comunitário de Saúde, com 
carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na(o) Secretaria 
Municipal da Saúde, no período de 22.02.2019 a 21.02.2020, 
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 315/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P449389/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) CICERA REGINA SILVA DE LIMA MELO 
matrícula nº 71733-01, Agente Comunitário de Saúde, com 
carga horária de 40 horas semanais, lotado(a) na(o) Secretaria