DOMFO 23/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
4. 
25.26-210314-02 
FRANCISCO DE A. S. 
LEITE 
08.876.408/0001-33 
5. 
03.16-240314-02 
PFM COMERCIAL LTDA 
01.740.627/0002-22 
6. 
07.09-260314-03 
NORTH 
PARK 
ESTA-
CIONAMENTO LTDA 
08.585.205/0001-98 
7. 
25.26-210314-03 
ESTACIONAMENTO 
SÃO PAULO 
07.509.597/0009-09 
8. 
08.11-270314-01 
GUARD CAR ESTACIO-
NAMENTO LTDA 
09.473.697/0001-92 
9. 
10.14-290414-01 
VILA GALÉ BRASIL – 
ATIVIDADES 
HOTELEI-
RAS LTDA 
04.027.102/0001-51 
10. 
00.19-300414-01 
GLOBAL 
VILLAGEM 
TELECOM S.A 
03.420.926/0096-95 
11. 
00.12-310314-06 
B.M. 
COMERCIO 
DE 
CARNES EIRELI – EPP 
17.254.695/0001-30 
12. 
06.20-220514-01 
MAIS BATISTA LTDA 
04.352.867/0001-67 
13. 
12.16-040614-01 
L.C. SILVA ME 
12.208.857/0001-20 
14. 
25.26-210314-01 
ANTÔNIA 
DE 
PADUA 
CUNHA ALMEIDA ME 
07.757.597/0001-62 
15. 
07.09-270314-01 
LUCIANA DE VASCON-
CELOS 
05.259.168/0001-30 
16. 
19.25-230214-01 
SUPERMERCADO 
COMETA LTDA 
06.887.668/0006-93 
17. 
19.25-230214-02 
CIA 
BRASILEIRA 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
47.508.411/0935-70 
18. 
08.11-010414-01 
ALDIS COMERCIO DE 
CALÇADOS LTDA ME 
17.447.166/0002-34 
19. 
23.24-250614-02 
LOJAS RIACHUELO S.A 
33.200.056/0098-71 
20. 
P793039/2019 
COMPANHIA 
ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ – ENEL 
07.047.251/0001-70 
 
Fortaleza, 12 de setembro de 2019. Sérgio Henrique Oliveira 
Sales - COORDENADOR DA CPAJ - PROCON FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão 
Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 
CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos 
termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de conse-
quência, as decisões que analisaram as habilitações, as pro-
postas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo 
objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
007/2018, 
processo 
nº 
P192495/2018, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECU-
ÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITO-
RIAL COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; 
ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVEN-
ÇÃO – AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - 
EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – DS, 
PARA A EXECUÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIOTERRITORIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENO-
MINADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – MÓDULO 2, 
pelo valor global de R$ 729.351,98 (setecentos e vinte nove 
mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centa-
vos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PEC-POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no 
CNPJ Nº 04.245.430/0001-24, e HOMOLOGANDO a presente 
licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 
8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Espe-
cial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 
CE/CEL. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de setem-
bro de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA. 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
 RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS                
(IMPARH), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, 
CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Munici-
pal n° 13.692, de 11 de novembro de 2015, que trata do cre-
denciamento de Instrutores e colaboradores externos da Prefei-
tura de Fortaleza, bem como na legislação correlata, CONSI-
DERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH sobre as fases 
da Seleção Pública referenciada, contendo parecer final da 
Comissão Coordenadora do certame, RESOLVE: HOMOLO-
GAR o RESULTADO FINAL do CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INS-
TRUTORES EXTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, 
a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos (IMPARH), conforme Edital nº 126/2019, de 12 de 
setembro de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato seja parte integrante do Relatório da Seleção Pública aci-
ma mencionada. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortale-
za, 12 de setembro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH. VISTO: Maria Christina Machado Pu-
blio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 126/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS                 
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e em conformida-
de com o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 
de dezembro de 2014, bem como de acordo com o art. 2º, I, II, 
III, V e IX, do Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro 
de 2019, com fundamento no que determina o Decreto Munici-
pal nº 13.692, de 11 de novembro de 2015, bem como de acor-
do com o que consta do Edital nº 88/2019, DIVULGA, no Anexo 
Único, o Resultado Final do Credenciamento de Profissionais 
para a Formação de Banco de Instrutores Externos da Prefeitu-
ra de Fortaleza, nos termos do item 14 do instrumento regula-
dor do certame. Fortaleza, 12 de setembro de 2019. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 126/2019