DOMFO 23/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
40901440 
DOPPLER COLORIDO PENIANO COM FÁRMACO-INDUÇÃO 
1 
365 DIAS 
40901351 
DOPPLER COLORIDO TRANSCRANIANO OU TRANSFONTANELA 
1 
365 DIAS 
40901483 
DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO INFERIOR – UNILATERAL 
1 
365 DIAS 
40901467 
DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR – UNILATERAL 
1 
365 DIAS 
40901076 
ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM ESTRESSE FARMACOLÓGICO 
1 
365 DIAS 
40901084 
ECODOPPLERCARDIOGRAMA FETAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO EM CORES 
1 
365 DIAS 
40901092 
ECODOPPLERCARDIOGRAMATRANSESOFÁGICO (INCLUI TRANSTORÁCICO) 
1 
365 DIAS 
40901106 
ECODOPPLERCARDIOGRAMATRANSTORÁCICO 
1 
365 DIAS 
40901211 
ESTRUTURAS SUPERFICIAIS (CERVICAL OU AXILAS OU MÚSCULO OU TENDÃO) 
5 
365 DIAS 
40901033 
GLÂNDULAS SALIVARES (TODAS) 
1 
365 DIAS 
40901114 
MAMAS 
1 
365 DIAS 
40901238 
OBSTÉTRICA 
1 
90 DIAS 
40901254 
OBSTÉTRICA COM TRANSLUCÊNCIA NUCAL 
1 
365 DIAS 
40901246 
OBSTÉTRICA CONVENCIONAL COM DOPPLER COLORIDO 
1 
365 DIAS 
40901262 
OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 
1 
270 DIAS 
40901505 
OBSTÉTRICA: PERFIL BIOFÍSICO FETAL 
1 
365 DIAS 
40901203 
ÓRGÃOS SUPERFICIAIS (TIREÓIDE OU ESCROTO OU PÊNIS OU CRÂNIO) 
4 
365 DIAS 
40901335 
PRÓSTATA TRANSRETAL (INCLUI ABDOME INFERIOR MASCULINO) 
1 
365 DIAS 
40901149 
RETROPERITÔNIO (GRANDES VASOS OU ADRENAIS) 
1 
365 DIAS 
40901041 
TORÁCICO EXTRACARDÍACO 
1 
365 DIAS 
40901300 
TRANSVAGINAL (INCLUI ABDOME INFERIOR FEMININO) 
1 
365 DIAS 
40901319 
TRANSVAGINAL PARA CONTROLE DE OVULAÇÃO (3 OU MAIS EXAMES) (INCLUI ABDOME INFERIOR 
FEMININO) 
1 
365 DIAS 
40901025 
GLOBO OCULAR COM DOPPLER COLORIDO - BILATERAL 
1 
365 DIAS 
 
ULTRASSONOGRAFIA INTERVENCIONISTA 
CÓDIGO 
DESCRIÇÃO 
QUANTIDADE         
(em unidades) 
PERIODICIDADE  
(em dias) 
40902030 
PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA - ATÉ 8 FRAGMENTOS 
1 
365 DIAS 
40902048 
PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA - MAIS DE 8 FRAGMENTOS 
1 
365 DIAS 
 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
3038/2019; 3039/2019 e 3040/2019 - O SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de 
dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de 
dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de 
julho de 2017 e CONSIDERANDO o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P540202/2019; P165142/2018 e 
P502187/2019. 
RETIFICA, 
as 
Portarias 
nº 
3038/2019/ 
3039/2019 e 3040/2019, de 10 de junho de 2019, veículada  no 
Diário Oficial do Município em 19 de agosto de 2019, nos se-
guintes termos: ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 18 202 – 
09.122.0001.2900.0001, elemento de despesa 319092, fonte 
1.430.0000.00.00. LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 18 202 – 
09.122.0001.2900.0001, elemento de despesa 319092, fonte 
1.410.0131.01.00. Fortaleza, 09 de setembro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
*** *** *** 
 
TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
3234/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P556344/2019, RETIFICA, a Portaria nº 
3234/2019, de 17 de julho de 2019, veículada  no Diário Oficial 
do Município em 26 de agosto de 2019, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 18.202.09.122.0001. 
2900.0001 – Elemento de Despesa 319092, Fonte 1.430. 
0000.00.00. LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 18.202.09.122. 
0001.2900.0001 – Elemento de Despesa 319092, Fonte de 
Recurso 1.410.0131.01.00. Fortaleza, 05 de setembro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HO-
MOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PRE-
GÃO ELETRÔNICO - 276/2018-A - EDITAL Nº: 4060 - TER-
MO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o resultado do Procedi-
mento Licitatório nº P105337/2018, na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 276/2018 - A, Edital nº 4060, objetivando o RE-
GISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS             
AQUISIÇÕES DE CONJUNTO DE CATETER CENTRAL POR 
INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC), PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com as empresas: BARD BRASIL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., 
CNPJ nº 10.818.693/0002-69, para o lote 01, com o valor total 
da empresa em R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil e quatrocen-
tos e vinte reais) e ROBERTO CORETTI - EPP, CNPJ nº 
10.742.865/0001-87, para os lotes 03 e 04, com o valor total da 
empresa em R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos 
reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 71.820,00 
(Setenta e um mil, oitocentos e vinte reais). A despesa decor-
rente desta licitação correrá às contas das dotações orçamen-
tárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. Dra.