DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma e requalificação do         
Estádio Valdir Bezerra – Projeto Areninhas, Bairro 
Sapiranga, no Município de Fortaleza – CE, confor-
me especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores 
informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 23 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado -         
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar – 
Feirinha de Artesanatos e Guarderias de Embar-
cações, no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: POLLUX 
CONSTRUÇÕES LTDA, formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 
23 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
execução dos serviços de construção de 02 (dois) 
Centros de Educação Infantil - CEI, no Bairro Prefei-
to José Walter, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA, formulou 02 PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 23 de setembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e Saneamento Básico, para Ruas do 
Bairro Ancuri no Município de Fortaleza-Ce, de acor-
do com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2019 às 10h00min. -     
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2019 às 10h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 12/11/2019 às 10h30min. - FORMALIZA-
ÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br; - Fax: (085) 
3252.1630; - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 23 de setem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências           
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de 
Preço serão recebidos no dia 11 de novembro de 2019, no 
horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a 
Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilita-
ção, Proposta Técnica e Proposta de Preço no dia 11 de no-
vembro de 2019 às 09h15min. O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: