DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 
03, 05, 10, 11, 12 E 13 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 120/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos biomédicos para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de        
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 08 de outubro de 2019, às 09h00min. (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 08 de outubro de 2019      
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de se-
tembro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 
24, 27, 28, 29 E 34 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 08 de outubro de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 08 de outubro de 2019 (Ho-
rário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                 
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://     
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo                
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de se-
tembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS  
LOTES 01, 06 E 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 235/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.  
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material     
médico hospitalar, para atender à demanda da       
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo    
período de 12 (doze) meses, de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 235/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 06 E 09. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos Bairros, no Município de     
Fortaleza – Ce, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que, a DECISÃO DOS RECURSOS, 
interpostos pelas empresas/consórcios: 01 - MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA.; 02 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.; e 03 - 
CONSORCIO CONCORDIA - CSL. De acordo com o constante 
no Parecer n° 402/2019-ASJUR/SEINF, assinado pelo Analista 
Jurídico da SEINF, Caio Menescal Reis - OAB/CE 32.224, se 
manifestou nos seguintes termos: "OPINO: a) pela IMPROCE-
DÊNCIA do recurso interposto pela empresa MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA, uma vez que a empresa NÃO COMPROVOU o 
cumprimento dos requisitos de Qualificação Técnica do Edital, 
nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão 
da Comissão de Licitação; b) pela IMPROCEDÊNCIA do recur-
so interposto pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., 
uma vez que a empresa NÃO COMPROVOU ter cumprido os 
requisitos de Qualificação Técnica do Edital, não trazendo 
elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de 
Licitação; c) pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo 
CONSÓRCIO CONCÓRDIA-CSL, composto pelas empresas 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA e CSL ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que a empresa NÃO COM-
PROVOU o cumprimento dos requisitos de Qualificação Técni-
ca do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração 
da decisão da Comissão de Licitação. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2019.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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