DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
9413998 
ROGELMA DAGILA DIAS 
149º 
 
ESPECIALIDADE: DIREITO 
 
Vagas de ampla concorrência 
Insc 
Nome 
Classi. 
9413791 
HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA 
BRITO JUNIOR 
18º 
9408490 
IDYLA GABRIELY  DA SILVA LIMA 
19º 
 
ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL 
 
Vagas de ampla concorrência 
Insc 
Nome 
Classi. 
9414458 
ROCHELLE DE QUEIROZ FORTE 
93º 
9413043 
MURIEL BRAZ FERNANDES 
94º 
9412940 
HANNA DHRYSSE SARAIVA LIMA 
95º 
9415870 
VIVIANE RODRIGUES VIEIRA 
96º 
9413144 
WALESKA 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA 
SOBREIRA 
97º 
ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA 
 
Vagas de ampla concorrência 
Insc 
Nome 
Classi. 
9416222 
JULIANA DE SENA CASTRO 
100º 
9415290 
VANESSA FEITOSA SAMPAIO DA SILVA 
101º 
9410294 
LIANA ARAúJO PINHEIRO 
102º 
9415826 
IANE DOS SANTOS LIMA 
103º 
9415482 
MÍRIAN JAYANE LEITE RODRIGUES 
104º 
9412559 
CAMILA EMIDIO MONTEIRO 
105º 
 
ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA 
 
Vagas de ampla concorrência 
Insc 
Nome 
Classi. 
9410314 
ALAN ABREU NORONHA 
68º 
9411183 
MARIA SILVIANE RIBEIRO GOMES 
69º 
9411355 
MARIA NILCE CARDOSO DE ANDRADE 
70º 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0538/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P840186/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
ANDREA PAULINE MACIEL QUIRINO SILVA, ocupante do 
cargo efetivo de Professor, matrícula n° 99.539-02, admitida 
em 25/01/2016, com carga horária de origem de 240 (duzentas 
e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação e exercício na Escola Municipal Professor 
Manuel Eduardo Pinheiro Campos - EI/EF, por um período de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0539/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P831576/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
HÉRICA ARAGÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de 
Professor, matrícula n° 52.080-02, admitida em 15/04/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício na CEI Filgueiras Lima, por um período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de setembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0540/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P771023/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
ANTÔNIO ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula n° 70.838-02, admitido em 16/10/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício na Escola Municipal Isabel Ferreira - EI/EF, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0939/2019-SME 
 
Decide 
sobre 
Processo                 
Administrativo Disciplinar, na 
forma que indica.  
 
 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
P108288/2018-PMF, em observância aos dispositivos do art. 
211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990.  
RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante que 
orienta pela absolvição da servidora MARIA AUXILIADORA 
SILVA BEZERRA, supervisora escolar, matrícula nº 18.412-01. 
Registre-se nos assentamentos da servidora. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 04 de setembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0940/2019-SME 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
27/2007-CPAD (89.170/2006-PMF/P687737/2019-PMF), em 
observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o 
relatório da Junta Processante que orienta pela Absolvição da 
servidora PATRÍCIA MARIA NOGUEIRA SOMBRA, professora, 
matrícula nº 51.427-01, e que sejam tomadas providências 
para reintegrar a citada servidora, sem prejuízo dos direitos e 
vantagens devidos desde a publicação do Ato nº 3273/2008, 
D.O.M de 06.06.2008, mediante edição de ato específico para 
este fim. Registre-se nos assentamentos da servidora. Publi-